Nacionalismo
e esquerdismo nas Forças Armadas
1 - Introdução
Como outras instituições da
sociedade brasileira, as Forças Armadas também têm sofrido a influência da
ideologia comunista desde que foi criado no Brasil, em 25 de março de 1922, o
Partido Comunista-Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC), que
depois de 1934 passou a denominar-se Partido Comunista do Brasil e, em 1960,
Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Desde então, os comunistas já
tentaram tomar o poder no Brasil em três ocasiões: com a Intentona Comunista
(1935); durante o Governo João Goulart (1961-64); e durante os "anos da
matraca", que teve início em 1968, no auge da "Revolução
Estudantil" que agitou todo o mundo Ocidental, e terminou em 1974, depois
de um bem-sucedido trabalho repressivo das Forças de Segurança, com o
desbaratamento dos grupos terroristas, atuantes principalmente em São Paulo e
no Rio de Janeiro, e o fim da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará.
O nacionalismo nas Forças Armadas
- mormente o do Exército -, por sua vez, confunde-se com os primeiros
movimentos nativistas surgidos ainda na época do Brasil colônia, como a invasão
holandesa em Pernambuco. Quanto à influência comunista nas Forças Armadas,
pode-se acrescentar que sempre houve uma pregação do nacionalismo por parte das
correntes esquerdistas, de modo a cooptar o sentimento patriótico dos
militares. Foi assim em todas as ocasiões em que a esquerda tentou tomar o
poder, sempre colocando o sentimento nacionalista do militar brasileiro - um
sentimento, em si, justo e digno - contra a influência do
"imperialismo" capitalista mundial, especialmente o norte-americano,
tido pelas esquerdas como o maior entrave à soberania e ao desenvolvimento
nacionais.
Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o fim da União Soviética, em 1991, a
tática das esquerdas para a tomada do poder no Brasil modificou-se, embora a
estratégia de socializar (ou comunizar) o País continue a mesma. O PCB, que nas
últimas décadas pregava a conquista do poder pela via eleitoral, entrou em
crise existencial com o fim da "Mãe Rússia" e, à semelhança do
Partido Comunista Italiano (PCI), renegou muitos dos princípios
marxistas-leninistas para se tornar o Partido Popular Socialista (PPS). O
Partido dos Trabalhadores (PT), que nasceu do movimento sindical do ABC
paulista, em 1980, foi o que mais cresceu nas últimas décadas, atingindo o
apogeu em 2002, com a eleição para presidente de sua estrela maior, Luiz Inácio
"Lula" da Silva.
Depois da Guerra do Golfo (1991),
quando o Presidente norte-americano George Bush anunciou a "Nova Ordem
Mundial", com os EUA se tornando a única superpotência militar e econômica
do planeta, o sentimento "patriótico" e "nacionalista" dos
militares brasileiros foi novamente sacudido pelas classes pensantes do País,
fossem elas de esquerda ou não. Com a crescente globalização econômica, muito
mais do que o simples sentimento nacionalista, avulta outro problema crucial
para as Forças Armadas brasileiras: a busca de uma identidade própria e de uma
finalidade específica dentro das instituições nacionais. No passado, essa
identidade casava-se com os anseios nacionais, como o lema "Segurança e
Desenvolvimento", tanto presente no longo Governo Getúlio Vargas
(1930-45), que foi endossado pelas Forças Armadas, quanto nos governos
militares pós-1964.
No momento, para a esquerda, o
"perigo" americano continua ainda mais ameaçador do que no
passado e tem um endereço: a Amazônia, com sua rica biodiversidade e jazidas de
minérios raros, como o nióbio. Os militares foram chamados a
"defender" a região amazônica contra a "cobiça
internacional", especialmente depois de o presidente da França, François
Mitterrand, e o ex-presidente da União Soviética, Mickail Gorbachev, terem
afirmado que "a Amazônia é um patrimônio da humanidade". Como
resultado dessa nova política de segurança nacional, muitas unidades do
Exército foram deslocadas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para a
região amazônica, já que os vizinhos platinos, especialmente a Argentina, não
eram mais vistos como o inimigo número um do Brasil, principalmente depois de
entrar em vigor o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), que engloba a
Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Nas últimas décadas, depois do fim
dos governos dos generais-presidentes (1985), os militares das Forças Armadas
brasileiras retornaram aos quartéis e passaram a se dedicar exclusivamente à
sua atividade-fim, ou seja, à instrução de suas tropas. No início, com a
redemocratização do Brasil, pode-se afirmar que não houve grande influência das
esquerdas dentro das Forças Armadas, ainda conscientes dos malefícios que a
"hidra vermelha" havia acarretado tanto ao País. Durante as três
tentativas de tomada do poder pelos comunistas, muitos militares desempenharam
importante papel ao se aliarem à esquerda, a exemplo do capitão Luiz Carlos
Prestes (Intentona Comunista), do general Osvino Ferreira Alves (Governo
Goulart) e do capitão Carlos Lamarca, comandante do grupo terrorista VPR,
atuante depois da Contra-revolução efetuada pelas Forças Armadas em 1964.
Atualmente, depois da onda de
revanchismo contra as Forças Armadas promovida pelo Governo Fernando Henrique
Cardoso, quando familiares de terroristas comunistas como Carlos Lamarca e
Carlos Marighela foram premiados com indenizações milionárias, os militares
brasileiros estão se sentindo acuados, muitos sendo demonizados pela imprensa -
que é totalmente controlada pelas esquerdas -, acusados, sem provas, de terem
sido torturadores durante o "regime militar". Enquanto isso, a esquerda
se aproveita de episódios internos e externos para "revigorar" o
nacionalismo dos militares, especialmente quando se trata de incutir neles um
sentimento antiamericano renovado e redobrado. Isso pode ser exemplificado por
três fatos recentes: o repúdio ao ingresso do Brasil na ALCA, a discussão sobre
a permissão de os norte-americanos utilizarem ou não a Base de Lançamentos de
Alcântara, no Maranhão, e a Guerra no Iraque, iniciada em março de 2003 pela
coalizão anglo-americana para desalojar Saddam Hussein do poder.
Assim, está aumentando,
ultimamente, a influência da esquerda nas Forças Armadas, especialmente entre
os militares mais jovens, que não presenciaram os violentos "anos da
matraca" e hoje estão sendo domesticados pela mídia em geral, como micos adestrados,
tendo seus cérebros lavados pela "Grande Mentira" propalada pela
esquerda, qual seja: a de que ela, a esquerda, lutou nos anos de 1960 e 70 para
derrubar a ditadura militar e implantar a democracia no Brasil. Sabemos que
isso não corresponde à verdade, pois todos os grupos terroristas atuantes
naquela época, marxistas das mais diversas linhas, como a soviética, a cubana,
a chinesa e a albanesa, queriam implantar em nosso País a ditadura do
proletariado. Ou seja, o comunismo, nunca a democracia. Se muitos dos militares
brasileiros já têm sua opinião pré-formada pela mídia esquerdista no dia-a-dia,
o que dizer daqueles militares que freqüentam as universidades - hoje em grande
número, não só oficiais, mas também sargentos – onde convivem com a nata da intelectualidade
marxista?
Com a criação do Ministério da
Defesa, em 1999, finalizou-se o cerco às Forças Armadas, que perderam expressão
política quando os antigos ministros militares se tornaram meros comandantes de
suas Forças singulares, sob ordem de um ministro civil. Ironicamente, essa
manobra política foi praticamente uma imposição do Governo dos EUA ao Governo
FHC, apoiada sem restrições pelas esquerdas brasileiras. Para os EUA,
interessam Forças Armadas brasileiras subordinadas a um comando civil, como
ocorre lá, para diminuir a chance de haver movimentos e golpes militares que
ocorreram desde o início da República, em 1889. As esquerdas, por sua vez,
preferem que as Forças Armadas brasileiras sejam totalmente domesticadas,
preferencialmente dirigidas por uma ideologia de esquerda, para que se atenham
à defesa externa e, internamente, sejam meras milícias populares subordinadas
ao poder civil, sem nenhum poder político ou, pelo menos, que sejam inertes,
inócuas, apolíticas e "legalistas" durante os embates ideológicos
mais extremistas que vierem a ocorrer.
Por que a doutrina comunista se
mostra tão atual e tão poderosa no Brasil, onde tremulam bandeiras vermelhas
totalitárias nas manifestações de rua, se ela foi varrida de extensas áreas do
planeta, como na antiga União Soviética, e está em baixa na própria China
"comunista"? O que ocorreu com nossa "Cólquida", com a
terra de Macunaíma e a roça de Jeca Tatu? (1) Uma das explicações é que nunca
houve um regime comunista em nosso País, assim a população não conhece o perigo
que isso significa. Outra explicação é que o Brasil não conseguiu, nas últimas
décadas, "decolar" junto com outros países capitalistas, como a
Coréia do Sul, pelo contrário, até regrediu em seu desenvolvimento sócio-econômico,
caindo de 8º para 13º lugar quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) entre as
nações, recolocando vasta parte da população na miséria - situação ideal para a
atual pregação das esquerdas, com suas bandeiras contra o
"neoliberalismo" e a "globalização". Tanto antes, quanto
agora, a cantilena comunista tenta hipnotizar a população brasileira,
apresentando as chagas nacionais da miséria e da exploração do trabalho de
vasta parte da população, tentando fazer acreditar, dentro da lógica
igualitária, como sendo a única salvação para todos os males nacionais. Assim,
o comunismo, "de maneira persistente e com grande eficiência, explora
nossas falhas, contradições e desníveis sócio-econômicos e levanta as bandeiras
das reivindicações mais justas e das aspirações mais sentidas de nosso
povo" (SAMPAIO, 1966:12). Desta forma, o "Jeca Tatu" e
"Fulana" são convencidos a buscar as causas do nosso
subdesenvolvimento, não em nossos seculares erros e omissões da corrupta terra
de Macunaíma, mas num aludido e fantasioso abuso do "imperialismo" de
Tio Sam.
2. A política nas Forças Armadas
Durante o Império, no século XIX,
os militares passaram a ter um destaque crescente na vida nacional, depois da
participação de campanhas contra movimentos separatistas, como a Revolução
Farroupilha (1835-45), ocorrida na província do Rio Grande do Sul, que havia
proclamado a República de Piratini, e, principalmente, a Guerra do Paraguai ou
Guerra da Tríplice Aliança (1864-70), que envolveu o Brasil, a Argentina e o
Uruguai contra as ações expansionistas do ditador paraguaio, Francisco Solano
López. A união nacional contra o perigo estrangeiro e contra as rebeliões
separatistas foi conseguida, principalmente, devido ao trabalho de Luiz Alves
de Lima e Silva, o Duque de Caxias, militar íntegro e de espírito pacifista.
Por suas qualidades morais, Caxias, o "Pacificador", é o atual
patrono do Exército Brasileiro.
Com a vitória sobre o Paraguai,
criou-se uma maior coesão dentro das Forças Armadas, especialmente no Exército,
com a valorização dos militares de baixas patentes. Além dessa coesão, que
somente surge durante as guerras, quando toda a nação deve contribuir com seu
preço em sangue, independentemente de patentes, comissões ou condecorações,
surgiu um sentimento abolicionista dentro das Forças Armadas, para emancipação
do negro, que havia valentemente combatido com os "voluntários da
Pátria" contra o invasor paraguaio. "A escravidão, porém, parece ter
sido o principal motivo de desencanto do militar com o Império e seu governo
parlamentar. Ombro a ombro com os negros e mulatos, o oficial brasileiro
compreendeu, na campanha contra López, o sentido revoltante do escravismo, e
traria aos quartéis a náusea daquela chaga social" (MERCADANTE, 1978:
107).
Os últimos anos do Império eram
melancólicos, com a população no interior morando em ranchos de palha e se
alimentando de frutos silvestres e mandioca. Nas capitais, os habitantes tinham
aspecto doentio e as crianças andavam seminuas. Quase tudo era importado:
"todos os objetos que cobriam nosso corpo vinham do estrangeiro - até os
gêneros de primeira necessidade, como o trigo com que se faz o pão, a manteiga,
a batata e o milho" (MERCADANTE, 1978: 64).
Em plena Guerra do Paraguai, um
movimento liberal em prol da abolição da escravatura ganhava força, no final da
década de 1860, na Faculdade de Direito de São Paulo, que congregava
intelectuais e poetas como Castro Alves, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Rodrigues
Alves e Afonso Pena. Em 1870, mesmo ano do término da Guerra do Paraguai, há o
Manifesto Republicano, influenciado pela revolução republicana francesa do
mesmo ano, cuja "idéia federalista com inclinação republicana havia-se
difundido por toda a Europa" (MERCADANTE, 1978: 114).
Durante o Império, a elite militar
participava diretamente da política, seja em ministérios, para cargos na Câmara
e no Senado, ou para presidentes das Províncias. O destino final de todo
militar de alta patente era sempre a política. Com isso, começaram a ser
criados jornais e clubes militares, que se tornaram centros literários para
discussão política. Em 1855, o periódico "O Militar", dirigido por
jovens oficiais, fazia severas críticas aos deputados e senadores, e ao sistema
parlamentarista. A partir dessa posição dos militares, começa a haver uma crise
entre as Forças Armadas e o Governo central, conhecida como "Questão
Militar". A razão do descontentamento se devia a muitos motivos: o nível
dos vencimentos dos militares em 1872 continuava a ser o mesmo que fora em
1852; falta de incentivo à carreira militar, com morosidade nas promoções, com
capitães permanecendo por 15 anos ou mais no mesmo posto; a predominância de
pessoas estranhas à carreira das armas ocupando as pastas militares,
especialmente na década de 1880, congelando as conquistas adquiridas no
ministério Rio Branco.
Na Questão Militar, teve papel
preponderante o Clube Militar. "Marcaram essa quadra de nossa História, as
campanhas abolicionista e republicana e as questões militares e religiosas,
assinaladas por grande efervescência de idéias, por graves crises e pelo surgimento
das instituições que abrigariam os grupos que então se debatiam. A Classe
Militar, afetada diretamente pela questão militar e indiretamente por todas as
outras, não fugiria à regra. Fundou-se inicialmente o Clube Naval e em seguida,
o Clube Militar (26 jun 1887)". (2)
Essa efervescência política
preocupava o Império, que mandou para o "exílio" no Mato Grosso, em
dezembro de 1888, como comandante de armas, o general Deodoro da Fonseca, para
afastá-lo da convivência da corte e de sua influência no Clube Militar.
Continuam os incidentes militares,
principalmente com a indisciplina de oficiais de baixa patente, que sofreram
punições disciplinares. A Questão Militar foi fruto de dois problemas:
aspirações militares frustradas, pelo não reconhecimento da classe política
pelo "tributo de sangue" pago pelo Exército e pela Marinha na Guerra
do Paraguai, e pela crise de substituição de liderança, com a morte de Caxias.
Para piorar, começou a circular um boato de que a Guarda Negra, formada por antigos
escravos, e que perturbava os comícios republicanos, atacaria os quartéis.
"Com isso seria dissolvida mais facilmente metade do exército, sob
pretexto de economia, e a Guarda Nacional tomaria o seu lugar, a fim de
garantir tranqüilamente o advento do Terceiro Reinado" (MIRADOR, Vol 4,
1992: 1573).
A Guarda Nacional havia sido
criada em 1831. Subordinada ao Ministério da Justiça, a ela cabia
"defender a Constituição, a liberdade, a independência e integridade do
Império, manter a obediência às leis, conservar e restabelecer a ordem e
tranqüilidade pública e auxiliar o exército de linha na defesa das fronteiras e
costas" (COELHO, 1976: 40). A Guarda Nacional não era apolítica. Seu
objetivo, no final do Império, era diminuir o contingente do Exército, mandá-lo
para as fronteiras, de forma a ocupar, sem concorrência, a força política
militar.
Depois de Caxias, a liderança do
Exército foi exercida por Benjamim Constant, ligado aos oficiais
"científicos", mais jovens, seguidores do movimento positivista de
Auguste Comte, desprestigiando os "tarimbeiros", formados, não em
escolas, mas nas campanhas militares do Império. Com o Imperador D. Pedro II
doente, e o Exército sendo fustigado pelos políticos, os militares proclamaram
a República no dia 15 de novembro de 1889. O parto da República teve atos
cômicos, como as mentiras plantadas e sustentadas por Floriano Peixoto, então
Ajudante-Geral do Exército, de modo a aparentar estar ao lado do Governo
Imperial, evitando, adiante, que o movimento acabasse em derramamento de sangue,
e com o Marechal Deodoro da Fonseca, doente, em dúvida se deveria ou não trair
o Imperador, sendo colocado no cavalo, quase à força, para proclamar o novo
sistema de Governo, cometendo ato falho ao lançar o grito de "Viva a
Monarquia!".
Assim, "a República teria
sido o artifício de que se serviu o Exército para não perecer" (COELHO,
1976: 46) (3). Os militares se tornaram políticos, apossaram-se da
administração de 10 Estados e muitos tomaram assento no Parlamento. Na imprensa
da capital e dos Estados, os militares exercem a crítica sobre os atos do
governo. O Clube Militar mandava delegações por todo o País, com igual
objetivo. Era a vez do "soldado-cidadão". Aumentaram o orçamento e os
efetivos do Exército, e melhoraram as promoções. A partir de 1889, os militares
começaram a participar efetivamente da vida política nacional, desencadeando,
ao longo de quase um século, muitos movimentos, golpes e contragolpes,
normalmente servindo como poder "moderador", já que o governo era
logo entregue a um civil. A exceção ocorreu com a Contra-revolução de 1964,
quando os militares assumiram o Governo de forma integral, permanecendo no
poder até 1985.
Era o coroamento do projeto
militar de desenvolvimento brasileiro, iniciado com os oficiais abolicionistas
e positivistas de antes da República, passando pelos "jovens turcos"
e pelo movimento "tenentista", pelo apoio militar à longa ditadura de
Vargas, quando se acelerou o progresso industrial, culminando na doutrina de
Segurança Nacional pregada pela ESG, após a II Guerra Mundial. O ciclo inicial
inspirou-se no dístico positivista "Ordem e Progresso", gravado em
nossa Bandeira Nacional, e concretizou-se no novo dístico "Segurança e
Desenvolvimento" da ESG, que iria orientar todo o programa de governo dos
generais-presidentes.
3. O nacionalismo nas Forças
Armadas
O primeiro importante movimento
nacionalista no Brasil ocorreu durante a invasão holandesa no Nordeste, quando
brancos, negros e índios se uniram para expulsar o invasor. A segunda Batalha
dos Guararapes, ocorrida em 19 de abril de 1649, tem grande significado
histórico para a reconquista de Pernambuco e a expulsão definitiva dos
holandeses do Brasil, ocorrida em 1654. O dia 19 de abril (que é também
"Dia do Índio") é hoje comemorado, significativamente, como "Dia
do Exército". "Holanda e Olinda representavam o mercantilismo e o
nacionalismo. Venceu o espírito nacional. (...) Sob a pressão externa operou-se
uma solda, superficial, imperfeita, mas um princípio de solda, entre os
diversos elementos étnicos" (PINHEIRO, 1971: 50) (4).
Outros movimentos nativistas
tiveram destaque na história nacional, como a Inconfidência Mineira, ocorrida
em 1789, sob influência das idéias libertadoras provenientes dos EUA e da
Revolução Francesa. "Os historiadores coincidem, de modo geral, em
localizar na Revolução Francesa o nascimento do nacionalismo moderno tal como o
entendemos hoje" (PINHEIRO, 1971: 13). O próspero Estado de Pernambuco
patrocina as revoluções libertárias de 1817, 1821 e 1824, também geradas pela
Revolução Francesa, com muitos liberais pernambucanos sonhando a independência
com a república. No dia 7 de setembro de 1822 é proclamada a Independência do
Brasil pelo imperador D. Pedro I, separando-se o Brasil de Portugal.
A Revolução Farroupilha ou Guerra
dos Farrapos foi a mais longa das insurreições nacionais (1835-45). De início,
o conflito tinha raízes federalistas, que opunha os interesses da Província do
Rio Grande do Sul aos da metrópole, que nomeava presidentes da Província mais
ligados aos escravistas do Sudeste do que aos pecuaristas do Rio Grande. A
classe pecuarista reagiu à alta taxação do gado gaúcho, em condição de
inferioridade diante da pecuária platina e, diante da intransigência do poder
central, os "farrapos" proclamam a República de Piratini, presidida
pelo general Bento Manoel Gonçalves, com o apoio do carbonário italiano,
Giuseppe Garibaldi.
Durante o Império, sob influência
do romantismo, surge a literatura nacionalista (indianista): como não tínhamos
um Carlos Magno e seus Doze Pares da França, nem um Rei Artur e os cavaleiros
da Távola Redonda para atravessar as "brumas de Avalon", os autores
buscaram inspiração no nativo da terra, idealizando o índio brasileiro. "O
Guarani", de José de Alencar, é o romance mais representativo do período.
Na República, começa a crescer a
conscientização das riquezas nacionais, dos valores morais e
intelectuais do homem brasileiro. Foi chamado de "ufanismo", excesso
otimismo, sem objetividade, lírico, mas acariciava o ego e fazia bem à alma
nacional. "Mas, somente após as campanhas pela implantação da Siderurgia
Nacional e a criação da Petrobrás, de 1934 para cá, adquiriu o nosso
nacionalismo uma substância concreta, despojando-se de seu invólucro romântico
para configurar-se num esboço do programa de soluções práticas dos problemas
estruturais do País" (SAMPAIO, 1966: 14).
A consciência nacionalista leva os
militares mais jovens a promover a modernização do Exército, que havia sido
desmoralizado em várias expedições contra Canudos, pois não havia uma escola
militar para formação especializada. A mudança começa a partir de 1905, quando
o Marechal Hermes da Fonseca é nomeado Ministro da Guerra. Nesse ano, começam a
funcionar as Escolas Militares do Rio Grande do Sul e de Realengo (Rio de
Janeiro), com instrução nos moldes europeus. A Escola Militar da Praia Vermelha
havia sido fechada em 1904, depois de uma rebelião de alunos. Lá, destacavam-se
os "doutores", pois era antes um centro de estudos de matemática,
filosofia e letras do que uma escola militar. A erudição dos "militares
doutores" era reconhecida até por militares estrangeiros.
"A extinção da Guarda
Nacional, consumada em 1911, legou ao Exército a condição de único responsável
pela ordem interna, o que lhe exigiria melhor disposição para mantê-la. Os ares
do revigoramento profissional sopram com mais intensidade, quando oficiais do
Exército Brasileiro são mandados estagiar no poderoso exército alemão, embalado
nas melhores tradições militares prussianas" (www.exercito.gov.br/01Instit/Historia/sinopse/profissional.htm).
Em 1906, oficiais do Exército estagiam na Alemanha, entre eles Bertoldo
Klinger, Leitão de Carvalho e Euclydes Figueiredo. De volta ao Brasil, os
estagiários trazem obras de militares alemães, que passam a ser estudadas pelos
oficiais brasileiros. Os estagiários passaram a ser denominados de "jovens
turcos", em alusão ao movimento de Mustafa Kamel, o futuro Atatürk, também
orientado por oficiais alemães, e que viria a implantar um Estado laico na
Turquia, com a abolição do califado islâmico após a I Guerra Mundial.
Em 1913, os "jovens
turcos" lançam a revista "A Defesa Nacional", que ultrapassa em
importância o "Boletim do Estado-Maior do Exército". Com a derrota
alemã na I Guerra Mundial, a partir de 1918 os "jovens turcos" deixam
de existir como grupo organizado e "A Defesa Nacional" torna-se
favorável à contratação de uma Missão Francesa.
A I Guerra Mundial trouxe à baila
o Serviço Militar obrigatório, defendido pelo poeta Olavo Bilac, porém atacado
por Alberto Torres, que considerava o Exército permanente "inútil".
Eram a favor da Missão Francesa
Hermes da Fonseca, Caetano de Faria e outros oficiais, chamados de
"progressistas". Os "antimissionistas", alcunhados de
"retrógrados", eram formados por militares antigos, que tinham
participado da revolta da Marinha, após a Proclamação da República, e da Guerra
de Canudos, no interior da Bahia. Tinham receio de que, com o ensino de novas
técnicas de combate, ficariam evidentes os erros grosseiros cometidos em
campanhas como Canudos e Contestado, quando diversas expedições foram
derrotadas por sertanejos famintos e sem armas.
Em 1919, chega ao Brasil uma
Missão Militar Francesa, comandada pelo general Maurice Gamelin, cujas medidas
adotadas foram:
- adoção e aplicação da Lei do Serviço Militar obrigatório, mostrando os oficiais como "apóstolos do patriotismo e do civismo";
- ampliação dos efetivos;
- renovação do armamento e
melhoria das instalações militares;
- reforma completa do ensino;
- adoção de novas regras de
promoção hierárquica (Cfr. ROUQUIÉ, 1980: 47-9)
A consciência nacionalista
havia-se revigorado durante a I Grande Guerra. Em 1915, é fundado em São Paulo
o "Centro Nacionalista", sob influência de Olavo Bilac e Alberto
Torres, que critica a influência estrangeira e o espírito regional, contrários
aos interesses nacionais. A "Revista do Brasil", fundada em 1916 em
São Paulo por Plínio Barreto, Júlio de Mesquita e outros é novo núcleo de
pregação nacionalista. A "Ação Social Nacionalista", fundada no Rio
em 13 de fevereiro de 1920, é presidida pelo Conde Affonso Celso (autor de
"Porque me Ufano de meu País"), tinha por bandeira o lema dos
inconfidentes mineiros (libertas quae sera tamen – um verso de Virgílio), cujo
programa de 12 pontos, inovador e profético, incluía: mudança da República para
o Planalto Central, a nacionalização do comércio e da imprensa política, a
obrigatoriedade do ensino e do voto, a emancipação da mulher, o combate ao analfabetismo,
a aproximação do País coma as repúblicas sul-americanas, o culto aos grandes
nomes da Pátria (Cfr. PINHEIRO, 1971: 63).
"Os grandes teóricos do
nacionalismo são encontrados fora das Forças Armadas, e o aparelho ideológico
dos grupos nacionalistas civis e militares - o ISEB (Instituto Superior de
Estudos Brasileiros) - jamais teve no interior das Forças Armadas uma
influência e um poder comparáveis aos da ESG, tanto mais porque a ESG fazia
parte do aparelho militar, ao passo que o ISEB estava subordinado ao Ministério
da Educação" (ROUQUIÉ, 1980: 87) Nelson Werneck Sodré, oficial-general do
Exército, historiador de orientação marxista, tinha grande influência no ISEB.
Paradoxalmente, durante o pleno
funcionamento da Missão Francesa, irromperam os movimentos de 1922 e 1924. Um
estudioso do assunto (COELHO, 1976) contesta as versões de "revolução
burguesa" e "ascensão das classes médias". Para ele, os
problemas eram antigos: formação profissional deficiente, incompetência das chefias,
falta de renovação dos quadros de oficiais superiores, regime liberal
corrompido, sucessivas crises de governo. O estopim foi o episódio de uma carta
(falsa), atribuída ao candidato presidencial, Artur Bernardes, com opiniões
pouco lisonjeiras sobre o Exército.
O ano de 1922 é emblemático. É o
ano que vê o nascimento do Partido Comunista no Brasil. É o ano da revolta dos
"Dezoito do Forte". É o ano da Semana de Arte Moderna, em São Paulo,
marcada por uma revolução nas letras e nas artes nacionais, e por dose maciça
de nacionalismo. É quando o esquerdismo, oportunista por natureza, passa a se
aliar a todos os movimentos nacionalistas que ocorrerão daí para a frente, até
hoje, para combater a influência externa, especialmente o
"imperialismo" norte-americano. É a entrada do Brasil no embate da
direita versus esquerda, um prelúdio da guerra fria que viria mais adiante.
"Corção estabelece a
distinção para destacar que o patriotismo é o aspecto positivo do nacionalismo.
O nacionalismo, porém, é o aspecto negativo do patriotismo. O que há de
reprovável no nacionalismo é o exclusivismo, a agressividade, a xenofobia... No
nacionalismo sempre há bodes expiatórios e a crença em secretas conspirações
maléficas" (MEIRA PENNA, 1992: 176) (5).
Um antigo e esquecido exemplo de
nacionalismo xenófobo a que se refere Meira Penna - e burro, como são todos os
nacionalismos xenófobos - vale ser lembrado. Em 1918, o empresário americano
Percival Farquhar pretendia instalar uma siderurgia no Brasil, ao mesmo tempo
em que exploraria a mineração de ferro, para exportação de 3 milhões de
toneladas. Farquhar era chamado de "trustman" pelos
"nacionalisteiros", por ser controlador de várias empresas no Brasil
- ferrovias, portos, energia elétrica, frigoríficos, a "Amazon Land Colonisation".
A sua "Brazil Railway Company"
em 1916 dominava quase a metade das ferrovias nacionais: 11.064 km do
total de 23.491 km - posteriormente encampadas pelo Governo Federal.
Pois bem: a competente xenofobia
brasileira na época se opôs ao projeto de Faquhar, atrasando nossa arrancada
industrial por três décadas. Foi preciso haver uma II Guerra Mundial e os
americanos utilizarem bases militares no Nordeste brasileiro e na Amazônia para
que nos presenteassem a Companhia Sicerúrgica Nacional (CSN), construída em
Volta Redonda, RJ, que veio a operar em 1946. A então estatal Vale do Rio Doce
pretendia exportar 3 milhões de toneladas de minério de ferro, em 1955, quando
30 anos antes era essa a quantidade do projeto de Farquhar. O mais grave é que,
na época, provavelmente não havia ainda o conluio comunista para tal
nacionalismo terceiro-mundista, tão em voga nos tempos atuais de "Paz no
Iraque", "fora ALCA", "fora EUA", "A Amazônia é
nossa", " O Pantanal é nosso" e "Alcântara é nossa".
Enquanto inflamos nosso ego, com orgulho nacionalista tolo, deixamos de ocupar
a Amazônia, onde transitam traficantes de drogas, traficantes de minerais raros
e contrabandistas que levam nossa rica biodiversidadel para patenteação no
exterior. Enquanto gritamos irados slogans antiamericanos a respeito de
Alcântara, deixamos de faturar 30 milhões de dólares anuais.
"O 'nacionalismo' é um tipo
de subversivo que se apresenta sob duas variantes principais: o traficante de
nacionalismo e o patriota obscurantista, escreve Campos em 'Temas e Sistemas' -
pg. 102. ... o traficante de nacionalismo explora o sentimento do patriotismo,
como meio de bloquear concorrentes e proteger monopólios ineficientes. (...) Já
o patriota obscurantista, diz o pensador, é mais respeitável e talvez mais
perigoso, pois nada mais sólido e irresistível - quase uma força da natureza -
que o cidadão de puras intenções e parco entendimento: o burro honesto, em
suma" (PAIM, 2002: 135).
"Direita e esquerda começam
então a definir-se. Aquela procura organizar-se, fundando o Verde-Amarelismo,
que se opõe ao Pau-Brasil. Lança o Manifesto da Anta, surgido em oposição ao
Manifesto Antropofágico, lançado por Oswald de Andrade. A direita modernista
encaminha-se para o integralismo. Plínio Salgado organiza a Sociedade de
Estudos Políticos (SEP) e de seu Departamento 'Ação' nasceu, após a Revolução
Constitucionalista, o integralismo" (MERCADANTE, 1980: 205).
O nacionalismo militar cria raízes
na ditadura Vargas, que se inicia após a Revolução de 1930, cuja
industrialização deveria ser feita com "investimentos diretos do Estado
nos setores-chave da economia e utilização de instrumentos de política
econômico-financeira, como o controle das taxas de câmbio, o sistema de
crédito, os impostos etc." (ROUQUIÉ, 1980: 79). As raízes do autoritarismo
do Governo Vargas estão na corrente positivista, na admiração pela máquina de
guerra alemã dos nazistas e no fascismo italiano, de cuja Carta del Lavoro o
presidente se inspirou para dotar o Brasil de avançadas leis trabalhistas. Por
isso, até o último momento, no início da II Guerra Mundial, Vargas se mostrava
indeciso, somente apoiando os aliados contra o Eixo quando submarinos alemães
afundaram alguns navios nacionais na costa brasileira. Como resposta, o Brasil
participou da II Guerra, com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que
combateu os alemães na Itália, ao lado dos americanos.
Os antinacionalistas não eram
contra a industrialização, o que não aceitavam era "a participação
crescente da classe operária, além de uma política externa que se afastava da
aliança privilegiada com os Estados Unidos. Para esses grupos, industrializar
significava atrair o capital estrangeiro, reforçar os laços com os Estados
Unidos, enquanto se mantinha a classe operária afastada do processo
político" (ROUQUIÉ, 1980: 80).
Começa a haver debate intenso
sobre a exploração do petróleo em território nacional. Imprensa, associações
civis e militares, despertam o sentimento "nacionalista" da
população, com o slogan "o petróleo é nosso". Os posicionamentos dos
"nacionalistas", que eram a favor da nacionalização do petróleo e
minérios atômicos, contra os "liberais", apelidados de
"entreguistas", provoca forte cisão no meio dos grupos militares. De
um lado, havia a "tese Horta Barbosa", "nacionalista"; de
outro, a "tese Juarez Távora", que defendia a participação de
capitais estrangeiros na pesquisa e lavra do petróleo nacional. "De
simples associação recreativa, o Clube Militar transforma-se então em centro
ativo de formulação e de discussão de opções políticas" (ROUQUIÉ, 1980:
89).
Até 1938, a pesquisa e a
exploração dessa riqueza estava sob regime de livre iniciativa. No dia 11 de
abril de 1938, o Decreto-Lei 366 estabelece que as jazidas de hidrocarbonetos
líquidos e gases naturais sejam incorporadas ao patrimônio nacional. O Decreto-Lei
395, de 29 de abril de 1938, cria o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A Lei
2004, de 3 de outubro de 1953, estabelece o monopólio estatal do petróleo,
criando a Petrobrás, que passa a ser a companhia executora do projeto. "Em
1941, o então presidente do CNP, general Júlio Caetano Horta Barbosa, sugeriu
pela primeira vez ao presidente da república o estabelecimento do monopólio
estatal do petróleo" (MIRADOR, Vol 16, 1992: 8859).
Pressão de companhias estrangeiras
e dos "liberais" brasileiros tenta modificar a legislação implantada
pelo Decreto-Lei 366, "para adotar uma política capaz de atrair o capital
estrangeiro" (SODRÉ, 1965: 90).
O Governo Dutra enviou ao
Congresso o "Estatuto do Petróleo", que permitiria a participação de
grupos estrangeiros na prospecção e lavra. Após troca de argumentos entre os
parlamentares "nacionalistas" e os "entreguistas", o
Estatuto foi rejeitado e arquivado por Dutra.
Foi contratado o geólogo
norte-americano Walter Link, que passou a ser o responsável pela área de
pesquisa e treinamento de profissionais brasileiros na área petrolífera. Seu
relatório chegou a um resultado pessimista, informando que o Brasil teria
descobertas limitadas de lençóis petrolíferos. Para muitos, o "Relatório
Link" foi considerado uma peça encomendada por trustes internacionais,
interessados em explorar essa importante fonte de energia.
Representando interesses
americanos, foi apresentada ao Congresso a "Emenda Schoppel": "O
general Horta Barbosa referiu, na página 12 da 'Revista do Clube Militar', nº
103, a denúncia feita da tribuna da Câmara dos Deputados pelo ex-presidente
Artur Bernardes, ao relatar a emenda apresentada ao Art. 153 da Constituição
Federal, por interferência do agente Schoppel (a emenda Schoppel), que
representava interesses de grupos americanos" (SILVA, 1988: 54). A tese
nacionalista acabou vitoriosa mais uma vez e, em 1953, como foi dito acima, foi
criada a Petrobrás, empresa monopolista do petróleo. Para os nacionalistas, que
se perpetuariam ainda por várias gerações, a "Petrobrás é intocável".
Porém, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, foi extinto o monopólio
estatal do petróleo, embora, na prática, a Petrobrás continue sendo, até o
presente momento, a única empresa a operar esse rico mercado - com exceção de duas
pequenas e antigas refinarias, uma instalada no Rio de Janeiro (Refinaria de
Manguinhos) e outra no Rio Grande, RS (Refinaria da Ipiranga Petróleo).
Hoje, o Brasil produz em torno de
90% do petróleo que consome, extraído principalmente das plataformas
continentais, importando os 10% restantes. Durante a "guerra do
petróleo", em 1973, a situação era inversa: importávamos em torno de 80%.
Com a quadruplicação do preço do petróleo (de 3 para 12 dólares), da noite para
o dia, o Brasil teve diminuído bruscamente seu desenvolvimento econômico, o
"milagre brasileiro", quando o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) ultrapassava os 10%, durante vários anos. Durante o século XX, o Brasil
foi o país que mais cresceu, quanto ao PIB, depois do Japão, quando pulou da
48ª para a 8ª maior economia mundial.
Ainda importamos 10% do petróleo que consumimos. Não fosse o nacionalismo
xenófobo, que criou o monopólio estatal do petróleo, impedindo a participação
de empresas privadas nacionais e internacionais, quem sabe, hoje não estaríamos
até exportando petróleo para vários países, a exemplo da vizinha Argentina?
"Considere-se que, após quatro anos de concessões oferecidas a empresas
estrangeiras pelo Governo Arturo Frondizi, em 1958, a Argentina se tornou
auto-suficiente e logo exportadora de petróleo" (PAIM, 2002: 41).
Ironicamente, a monopolista Petrobrás tem seu braço globalizado, a Braspetro,
operando há anos em outros países.
Finda a II Guerra Mundial,
"os americanos substituíram os franceses na inspiração, aparelhamento e
treinamento do Exército Brasileiro" (ROUQUIÉ, 1980: 69). A substituição da
"escola francesa" pela "americana" se deu devido aos laços
afetivos e de interesses comuns construídos pelos pracinhas da FEB com os
americanos nas campanhas da Itália, a exemplo de Mascarenhas de Morais,
Cordeiro de Farias e Castello Branco. Nas lutas na Itália, a FEB havia sentido
a falha de coordenação de todos os seus componentes militares, industriais e
burocráticos. Ao final da Guerra, sob inspiração e liderança de Cordeiro de
Farias, começaram os estudos para a criação de uma Escola Superior de Guerra
(ESG), nos moldes americanos, porém diferente em 2 aspectos: voltado para o
desenvolvimento interno (e não para a política externa, própria de países
desenvolvidos) e participação de civis.
Em 20 de agosto de 1949, durante o
Governo Dutra, foi criada a ESG, por decreto presidencial. O primeiro
comandante da Escola foi Cordeiro de Farias, ex-Comandante de Artilharia da
FEB. Um dos principais teóricos da Escola foi o general Golbery do Couto e
Silva, muitas vezes chamado de seu "pai da ESG". Golbery tinha uma
ideologia anticomunista e afirmava, com razão, que a maior ameaça ao País não
era o inimigo externo, mas um conflito localizado, de agressão comunista. Juarez
Távora, um dos militares brasileiros mais lúcidos, ampliou as vagas da Escola
para a sociedade civil: "Como comandante, eu quis aumentar a representação
de civis. Achei que a finalidade da escola não era apenas treinar militares,
mas também todos aqueles que poderiam influenciar o governo" (STEPAN,
1975: 130) (8). Por volta de 1966, já haviam sido diplomados 599 militares, 224
empresários, 200 funcionários públicos dos principais ministérios e 97 dos
órgãos autônomos de governo, 39 congressistas, 23 juízes federais e estaduais e
107 profissionais variados - professores, economistas, escritores, médicos e
sacerdotes católicos. O requisito era curso universitário. Na época, não havia
nenhum representante dos sindicatos, para não favorecer a "camaradagem
fácil", segundo Juarez Távora (Cfr. STEPAN, 1975: 130).
Em sua tese sobre o
desenvolvimento nacional, a ESG dava ênfase no "estatismo", porém
deveriam ser usados todos os recursos possíveis, inclusive de particulares e os
estrangeiros. A esquerda acusava a ESG de "entreguismo". A ESG
contra-atacava, acusando a esquerda de "irracional" e
"pseudonacionalista".
No campo internacional, com o
início da guerra fria, o mundo começava a ser dividido em dois blocos: o
Ocidental, capitalista, liderado pelos EUA, era o baluarte do "mundo
livre"; o Oriental, comunista, liderado pela União Soviética, começava a
expandir centros de subversão e espionagem em todos os cantos do mundo, com a
atuação do "Instituto 631". (Cfr. HUTTON, 1975).
De 1945 a 1964, o Clube Militar
participa intensamente da vida política do País. Com Vargas, em 1950, volta a
orientação econômica nacionalista e antiimperialista. O Clube identifica-se com
a corrente nacionalista e são grandes os confrontos entre
"nacionalistas" e "antinacionalistas" durante a presidência
(do Clube Militar) do general Newton Estillac Leal (1950-52). A Revista do
Clube Militar critica o Plano Marshall e, em julho de 1950, publica um artigo,
"Considerações sobre a Guerra da Coréia", que denuncia a invasão da
Coréia pelos EUA.
As reações foram várias: punição e
transferências de militares envolvidos na celeuma para guarnições distantes e
acusação dos "antinacionalistas" de que o Clube havia se tornado uma
"ilha soviética".
No início da década de 1960, com a
crise política aguda, a estratégia para combater a subversão da ESG começa
aganhar recepção nas Forças Armadas - uma doutrina incorporada também pela
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
Em 1968, no auge da
"revolução estudantil" e recrudescimento dos atentados terroristas de
esquerda, o currículo da ESG incluía: 222 horas sobre Segurança Interna, 129
horas sobre Guerra Irregular e apenas 21 horas sobre tópicos clássicos de
Defesa Territorial. Nessa época e durante toda a década de 1970, a matéria
"Guerra Revolucionária" passou a ser ministrada em todas as escolas
militares brasileiras.
A influência da doutrina da ESG,
com seu lema "Segurança e Desenvolvimento", pôde ser observada na
composição do Governo Castello Branco, primeiro governo militar pós-1964:
- O próprio Marechal Castello Branco fora diretor do Departamento
de Estudos da ESG (abril de 1956 a novembro de 1958);
- O Marechal Cordeiro de Farias,
Ministro do Interior, fora o 1º Comandante da Escola;
- O Marechal Juarez Távora,
Ministro dos Transportes, fora o 2º Comandante da Escola;
- O General Golbery do Couto e
Silva, Diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), era conhecido como
"pai da ESG";
- Leitão da Cunha e o General
Juracy de Magalhães, ambos Ministros do Exterior do Governo, eram diplomados
pela ESG;
- O General Ernesto Geisel, Chefe
da Casa Militar e Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional, era
diplomado pela ESG.
O economista Roberto Campos,
Ministro do Planejamento do Governo Castello Branco, não era diplomado pela
ESG, porém, desde a década de 1950, ministrava em média duas conferências por
ano na Escola. Castello Branco, que havia assistido a algumas dessas
conferências, concordava com elas na sua essência.
Havia um laço informal entre a ESG
e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), fundado em 1961 no Rio de
Janeiro por um grupo de empresários anticomunistas, dispostos a readequar e a
reformular o Estado brasileiro. O IPES defendia a reforma "capitalista
progressista" do sistema econômico e político do Brasil e a necessidade do
desarmamento do perigo comunista durante o Governo João Goulart. O IPES, o
Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), a Campanha da Mulher pela
Democracia (CAMDE) e as Forças Armadas formaram a base quadrangular decisiva
para o desencadeamento da Contra-revolução de 31 de março de 1964, contra
Jango, em sua política de implantar a "República Sindicalista"
no Brasil. "Muitos dos civis importantes do IPES se diplomaram na ESG
antes da fundação do IPES, e mais tarde alguns dos mais importantes membros
fundadores do quadro da ESG, como o general Golbery do Couto e Silva e o
general Heitor de Almeida Herrera, se associaram ao IPES. (...) No Governo
Castello Branco, foram utilizados muitos projetos e pessoal do IPES. Isto é
mais visível na lei de reforma agrária do governo, na reforma bancária, no
programa de habitação e na lei de estabilidade de emprego dos
trabalhadores" (STEPAN, 1975: 137).
Durante o Governo Castello Branco,
iniciam-se movimentos de "luta pela democracia", que pedia eleições
diretas em todos os níveis, e "luta antiimperialista", contra o
alinhamento automático do Brasil aos EUA – a exemplo da participação brasileira
na intervenção militar na República Dominicana, em 1965, ao lado de forças
norte-americanas.
Com Costa e Silva, a partir de
1967, os nacionalistas começam a ter novamente influência no Governo, a exemplo
do general Albuquerque Lima, Ministro do Interior, um "duro" que
exercia influência sobre os oficiais de baixa patente. O oficiais alinhados com
Costa e Silva tinham pouca experiência de guerra ou ligações acadêmicas com os
EUA, e tinham um desejo secreto de serem "mais populares", para
diminuir as hostilidades da esquerda. Afinal, segundo levantamento de uma
pesquisa do "Jornal do Brasil", realizada em 15 de novembro de 1966,
apenas 12% da população votariam em Costa e Silva e 71% votariam no
ex-presidente Juscelino Kubitschek ou no ex-governador da Guanabara Carlos
Lacerda.
"Em lugar do
internacionalismo ativo dos oficiais da ex-FEB e da ESG que, como veremos, eram
a espinha dorsal do governo Castello Branco, Costa e Silva apelou ao
nacionalismo, e as relações com os Estados Unidos começaram a sofrer tensões em
vários pontos. O Brasil já não defendia a instalação da força interamericana de
paz e tornou-se um crítico importante do tratado de suspensões dos testes
nucleares sustentado pelos Estados Unidos" (STEPAN, 1975: 171).
Assim, em 1968, o Brasil se abstém
da votação do Tratado de Não-Proliferação de armas nucleares (TNP), realizada
na Assembléia-Geral da ONU. O Tratado preservava o uso irrestrito de usos da
energia nuclear pacífica - energia elétrica, produção de isótopos, irradiação
de alimentos O Brasil, com mais este exemplo de sentimento
"nacionalisteiro" terceiro-mundista, nem produziu sua bomba nuclear,
que hoje pelo menos poderia servir como uma importante estratégia de dissuasão,
nem pôde importar supercomputadores dos EUA, receosos de que poderiam ser
utilizados para a fabricação de mísseis intercontinentais. O nosso
nacionalismo, como afirmou Roberto Campos, "continua pedalando na fase do
'contra'. Rejeita sem substituir. Divide ao invés de unificar. Intoxica, ao
invés de mobilizar. Tem vezo totalitário e acusa de 'entreguistas' a todos
quantos discordam de seus métodos, quando a circunstância do Brasil não é
entregar riquezas que não tem, mas descobrir riquezas de que carece" (Cfr.
PAIM, 2002:107).
O ano de 1968 marca o
endurecimento do governo militar, com a edição do Ato Institucional nº 5
(AI-5). Decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo Presidente Costa e Silva, o
AI-5 permitia ao chefe de governo cassar mandatos, suspender direitos políticos
e legislar em substituição ao Congresso Nacional após decretar-lhe o recesso.
Esse ato de exceção foi importante para que os serviços de segurança do próximo
presidente militar do Brasil, Emílio Garrastazu Médici (1970-74), pusessem um
fim nos grupos de terroristas de esquerda, que começaram a infernizar o País
durante a "revolução estudantil", com influência da "Revolução
Cultural" chinesa e do movimento OLAS, elaborado por Fidel Castro e
Salvador Allende para criar movimentos guerrilheiros comunistas em todos os
países latino-americanos. Durante o Governo Médici, o Brasil atingiu os maiores
índices de desenvolvimento econômico, conhecido como "milagre brasileiro",
com crescimento do PIB da ordem de 10% anuais.
Com o Governo Geisel (1974-79),
inicia-se a "abertura democrática" brasileira, que deveria ser
"uma 'distensão lenta, segura e gradual' do regime político, buscando
conciliar o desenvolvimento econômico com a segurança (nacional) mínima
indispensável" (ROUQUIÉ, 1980: 117)
Essa política de abertura não foi
bem assimilada pelo aparelho militar repressivo do regime, que entrou em
conflito com o novo Governo, culminando na demissão do Ministro do Exército,
Sílvio Frota, em outubro de 1977, um "duro" que tinha o apoio do
grupo de Médici e não aceitava os novos rumos determinados pelo Presidente. A
reação dos organismos de repressão foi violenta: em 1975, é assassinado o
jornalista Wladimir Herzog; em 1976, é assassinado o operário Manoel fiel
Filho; e "em agosto de 1976 começaram os atentados a bomba dirigidos
sucessivamente contra a Associação Brasileira de Imprensa, a Ordem dos
Advogados do Brasil e, posteriormente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
e o CEBRAP (São Paulo) (ROUQUIÉ, 1980: 131). Nesse processo de transição,
Geisel criou mecanismos que viabilizaram sua ação presidencial, como a
"adoção de novos critérios para a seleção do Alto Comando, intervenção
governamental na composição do Superior Tibunal Militar (STM), o qual ameaçava
escapar ao controle do aparelho militar" (ROUQUIÉ, 1980: 115). Em 1977 e
1978, Geisel fez reformas políticas, quando surge o parlamentar
"biônico". Essas reformas "tinham o objetivo essencial de
garantir, por intermédio de artifícios jurídicos, uma maioria governamental na
maior parte das Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, a despeito da
tendência da opinião pública em votar na oposição tolerada" (ROUQUIÉ,
1980: 116).
Um dos poucos apoios que Geisel
recebeu da oposição foi a denúncia do Acordo Militar com os Estados Unidos, em
parte devido à crise provocada pela política de direitos humanos do Governo
Carter. A nosso ver, a denúncia do Acordo foi correta, pois os EUA costumavam
mandar para o Brasil carcaças utilizadas na Guerra da Coréia (carros de combate
com até 4 retíficas de motor), compradas pelo Brasil como tendo canhões novos.
Porém, quando os armeiros de duas unidades do Exército, em Itu (2º Regimento de
Obuses – 105 mm) e Pirassununga (2º Regimento de Carros de Combate - 76 mm),
localizadas no Estado de São Paulo, realizaram a limpeza dos tubos
"novos", verificaram que apresentavam erosão gasosa, encobreamento e
ataque térmico, prova de que já haviam realizado muitos disparos. Uma inspeção
técnica, levada a efeito por um engenheiro militar do Arsenal de Guerra do Rio
de Janeiro e por dois metrologistas e um fotógrafo do Campo de Provas da
Marambaia, no período de 27 de setembro a 6 de outubro de 1974, comprovou que
os canhões de 105 mm e 76 mm analisados já tinham atingido por volta da metade
de sua vida útil (10).
Com a denúncia do Acordo Militar,
o Brasil passou a fabricar inúmeros veículos e equipamentos militares, a
exemplo do carro de combate sobre rodas "Cascavel", com canhão de 90
mm, de grande aceitação no mercado árabe. Durante certo tempo, o Brasil chegou
a ser o 5º maior exportador de armamento do mundo.
Como diria Roberto Campos,
"infelizmente, esse clarão de bom senso durou o que duram as rosas de
Malherdes: 'l'espace d'un matin' " (Cfr. PAIM, 2002: 104). Em 1978, o
Governo Geisel criou a Secretaria Especial de Informática (SEI), que instituiu
a política de reserva de informática no País, que tinha por objetivo inventar a
roda, ou seja, o computador, que seria genuinamente nacional. Propostas de
instalações de fábricas da IBM e da Hewlett Packard no Brasil foram rejeitadas;
não foi sequer permitida a produção desses equipamentos no Brasil, que seriam
destinados exclusivamente para a exportação. Agradecem, até hoje, o Japão, a
Coréia do Sul e a China, que estão pelo menos a duas décadas na nossa frente -
os três países, em termos de produção de hardware e software; os dois
primeiros, em termos de inclusão digital de sua população.
A xenofobia informática não era
exclusiva dos militares retrógrados: "personalidades e associações
profissionais e culturais de todo o país formavam um grande bloco com os
cidadãos fardados, imitando a campanha do petróleo dos anos 50" (PAIM,
2002: 81).
Os talibãs da SEI "declararam
que o 'Sisne 3.000', da brasileira Scopus, era funcionalmente equivalente ao
DOS, da Microsoft. E o programa dito brasileiro era mera cópia do DOS, cópia
autorizada e legalizada pela SEI" (PAIM, 2002: 86). O industrial Ricardo
Semler "descrevia a indústria de informática como sendo um CCP - misto de
cartório, contrabando e pirataria" (PAIM, 2002: 86).
A Assembléia Nacional
Constituinte, durante o Governo de José Sarney, revigora o nacionalismo
retrógrado, ao redigir e aprovar a Constituição de 1988. Criam-se restrições a
empresas estrangeiras de operar no Brasil. Esquisitices são inseridas na Carta,
como o tabelamento de juros a, no máximo, 12% ao ano. Criam-se inúmeros
direitos trabalhistas, aumentando exponencialmente as despesas públicas, porém
não se determinam as fontes que irão gerar as receitas correspondentes. O
resultado é desastroso, com governos federal, estaduais e municipais indo à
falência. Durante o Governo FHC, a dívida pública interna salta de 100 para 900
bilhões de reais.
Durante a Constituinte, as
esquerdas, além de tentar retirar a palavra "Deus" da Constituição,
pretendiam retirar as prerrogativas das Forças Armadas, no que concerne à
"defesa dos Poderes constituídos, da lei e da ordem". Felizmente, não
conseguiram o seu intento. Para as esquerdas, as Forças Armadas devem se ater à
defesa externa, ou que sejam, no máximo, uma milícia destinada a fins
ideológicos, sem interferência nos problemas de segurança interna, como o
combate ao crime organizado.
A partir do final de 1991, com o
fim da URSS, há um reaquecimento do nacionalismo no mundo. O conflito dos
Bálcãs segrega a antiga Iugoslávia em diversas nações, mantida unida,
anteriormente, sob o regime de ferro do Marechal Tito. Há também reflexos de
nacionalismo no Sul do Brasil, de movimentos separatistas, com slogans do tipo
"O Sul é meu país", vistos também em adesivos de carros de militares
em Brasília.
Com o fim da bipolaridade
EUA-URSS, os militares brasileiros trocam a posição pró-EUA da guerra fria por
um nacionalismo com forte dose de antiamericanismo. O perigo não é mais Moscou,
porém a Amazônia, que poderá ser "internacionalizada" ou
"tomada" pelas grandes potências. O Clube Militar, nos tempos atuais,
reflete muito bem este sentimento.
4. As três tentativas de tomada do
Poder
a) Intentona Comunista de 1935
As primeiras reivindicações trabalhistas no Brasil ocorreram no início da industrialização do Brasil, ao romper o século XX, insufladas por imigrantes espanhóis e italianos, cujo movimento anarquista tinha fortes vínculos com o incipiente movimento operário. Em 1º de fevereiro de 1908, foi criada no Rio de Janeiro a Confederação Operária Brasileira (COB), que se destacou por fomentar greves e ser contrária à Lei do Serviço Militar.
Com a vitória da Revolução
bolchevique na Rússia, em 1917, a COB passou a fomentar a doutrinação
marxista-leninista no Brasil, promovendo tumultos, "sempre explorando
supostos benefícios que a revolução comunista já começava a proporcionar ao povo russo" (SOUZA,
2002: 29). Nesse mesmo ano, ocorre um grande movimento grevista, que culmina em
greve geral e em um aumento de 20% sobre os salários, além de melhorias nas
condições de trabalho, o que acarreta o respeito de boa parte da população à
COB.
O início da influência esquerdista
nas Forças Armadas coincide com o início do movimento "tenentista",
tido por muitos escritores como sendo a revolta dos "Dezoito do
Forte" (Forte de Copacabana), no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1922 -
ano de criação do Partido Comunista -, embora outros historiadores afirmem que
o "tenentismo" teve início com os militares que proclamaram a
República, em 1889.
"A designação de 'tenentes'
surge no primeiro semestre de 31, no momento de ferrenha luta pelo controle do
poder. Em meados de 31 o termo 'tenentismo' se generaliza, referindo-se a uma
'corrente', um 'partido de tenentes', que é visto como muito forte na cena
política" (BORGES, 1992: 20).
Para lembrar a data dos
"Dezoito do Forte", a 5 de julho de 1924 há uma rebelião militar em
São Paulo, comandada pelo general da reserva, Isidoro Dias Lopes. O Presidente
Artur Bernardes reage violentamente, mandando bombardear bairros fabris e
operários. Após muitos saques, bombardeios, os revoltosos deixam a capital
paulista. "Os militares rebelados, sob a direção do general Isidoro,
partem para o oeste do estado, sendo perseguidos e vencidos na batalha de
Catanduvas, no Paraná. De lá vão para Foz do Iguaçu, onde se encontram com
outras forças militares gaúchas também rebeladas desde outubro e novembro do
mesmo ano; essas forças são comandadas pelo capitão Luiz Carlos Prestes. O
encontro se dá em abril de 25. Isidoro quer o exílio, e por ele se decide,
aparentemente porque sua idade não lhe permitiria acompanhar a decisão dos
outros chefes, que optam por uma 'guerra estratégica de movimento': essa é a origem
da famosa Coluna Miguel Costa-Prestes" (BORGES, 1992: 66) (11).
Rafael Correia de Oliveira, então
secretário particular de Miguel Costa, um dos revoltosos de 1924, foi o
primeiro jornalista brasileiro a contactar Prestes em seu exílio na Bolívia.
"Segundo depoimento pessoal de Luiz Carlos Prestes, teria sido esse
jornalista quem pela primeira vez lhe pusera nas mãos livros de Karl Marx"
(BORGES, 1992: 106). Oliveira, em editoriais de "O Tempo", em 1931,
apóia comunistas, elogia a caminhada da Espanha para "a esquerda" e a
Revolução liberal no Peru; "apresenta como modelo para a 'Revolução
Brasileira' a Revolução de Sandino, então em curso na Nicarágua; faz uma
crítica à presença de fuzileiros navais americanos nesse país" (BORGES,
1992: 89-90).
Em Buenos Aires, Prestes lança o
Manifesto de Maio (1930), declarando-se comunista, fato que tem grande
repercussão. No mesmo ano, Prestes lança em Buenos Aires a Liga de Ação
Revolucionária (LAR), em que repudiava e acusava todos os antigos companheiros
da "Coluna Prestes". Miguel Costa, argentino de origem, que se
instalara com Prestes em Buenos Aires, volta a Porto Alegre para participar do
movimento revolucionário de outubro de 1930, comandado pelo tenente-coronel
Pedro Aurélio de Góes Monteiro.
A partir de 1930, começa a cisão
do "tenentismo" e o expurgo das velhas lideranças militares. Em 1931,
é fundado o Clube 3 de Outubro, que buscava conferir maior coesão à atuação dos
"tenentes" revolucionários. "Logo após Getúlio ter assumido o
poder, o Tenentismo, porém, começou a se cindir em duas correntes: de um lado
os partidários do liberalismo político; do outro uma minoria radical que
ingressou no PC-SBIC. Assim, acompanhando a polarização política do País, em
1934 o Tenentismo já estava desarticulado e com seus líderes na Ação
Integralista Brasileira ou na Aliança Nacional Libertadora (comunista)"
(SOUZA, 2002: 36).
Em julho de 1934, a I Conferência
Nacional do PC-SBIC reelegeu Antônio Maciel Bonfim, o "Miranda", como
secretário-geral. Para camuflar sua subordinação à Internacional Comunista, o
PC-SBIC mudou seu nome para Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Em fevereiro de 1935 foi criada a
Aliança Nacional Libertadora (ANL), que iria desencadear o levante comunista
conhecido como "Intentona Comunista", em novembro do mesmo ano. O
movimento, comandado por Prestes, eclodiu no dia 23 em Natal, 24 em Recife, e
27 no Rio de Janeiro, obedecendo ordens diretas do Komintern, que remeteu
agentes comunistas e o "ouro de Moscou" (US$ 27,341.00) para promover
o levante (Cfr. WAACK, 1993: 209). Além de Prestes, outros militares
brasileiros foram recrutados para a Intentona: Maurício Grabois, Jefferson
Cardin, Giocondo Dias, Gregório Bezerra, Agliberto Vieira, Dinarco Reis, Agildo
Barata. O fratricídio deixou um saldo de 28 militares e dezenas de civis
inocentes mortos (12). Muitos militares foram covardemente assassinados
enquanto dormiam no quartel, fato que é contestado pela esquerda, porém sem
amparo na História: "Quanto ao tenente Benedito Lopes Bragança, segundo o
depoimento do 2º Tenente Aviador Oswaldo Ribeiro Mendes, o mesmo foi
'assassinado sem defesa pelo Capitão Agliberto, dentro do carro do Capitão
Sócrates'. Não estava, portanto, lutando, mas no banco traseiro de um
automóvel" (SOUZA, 2002: 48). Com a deflagração da Intentona, os chefes
militares conscientizaram-se de "quanto haviam perdido o controle da
situação" (COELHO, 1976: 110).
Após a Intentona Comunista, a
repressão política se tornou mais intensa. As penas aplicadas aos revoltosos
foram brandas devido à Constituição liberal de 1934. Para os militares, a crise
era "institucional", pois o regime liberal reeditava as deficiências
do sistema derrubado pela Revolução de 1930. Formou-se, assim, um clima
favorável à aplicação de medidas de exceção, que culminou na implantação da
ditadura do Estado Novo, em 1937.
"Este regime só se tornou
possível porque atendia aos interesses do Exército tal como eram interpretados
pela liderança militar que o garantiu. Embora com uma chefia civil no governo,
o Estado Novo foi, de fato, uma ditadura dos militares: eles instauraram,
impuseram quase sempre seus pontos de vista, elas a cancelaram. Quaisquer que
tenham sido os interesses nacionais aduzidos, eles foram interpretados pelo
prisma dos interesses do Exército" (COELHO, 1976: 111).
Preso, Prestes foi anistiado pelo
Presidente Getúlio Vargas, em 1945, ano em que se elegeu senador pelo PCB, com
140 mil votos, até então a maior votação para o Senado. A bancada comunista, em
1945, foi de 14 deputados federais, entre eles o escritor Jorge Amado, Carlos
Marighela e Gregório Bezerra. Em março de 1946, Prestes declara em pleno
Congresso Nacional que "em caso de guerra entre a Rússia e o Brasil,
lutaria ao lado da Rússia" (SOUZA, 2002: 51). O PCB é colocado na
ilegalidade em 1947. Pregando a tomada do poder pela via pacífica, Prestes
declara no início de 1964: "Nós já estamos no poder, embora ainda não
tenhamos o Governo nas mãos" (SOUZA, 2002: 58). Em maio de 1980, Prestes é
substituído na presidência do PCB pelo cabo Giocondo Dias, por muitos anos seu
motorista e guarda-costas. O Senador Roberto Freire foi o último comunista
brasileiro a receber o "ouro de Moscou", por ocasião de sua campanha
eleitoral à Presidência do Brasil, em 1989. Quem fez esta declaração foi o ex-diplomata
da União Soviética no Brasil, Vladimir Novikov, coronel da KGB, que serviu em
Brasília sob a fachada de Adido Cultural junto à Embaixada Soviética, nos anos
de 1980 (Cfr. www.ternuma.com.br). O
Ministro da Justiça do Governo FHC, Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi
"militante" do PCB e da Ação Libertadora Nacional (ALN), ocasião em
que participou do assalto ao trem-pagador Santos-Jundiaí, em 1968, e depois se
refugiou em Paris. O PCB transformou-se em Partido Popular Socialista (PPS)
após a Queda do Muro de Berlim, porém foi recriado em 1995 pelos comunistas
históricos que não aceitaram a nova ordem mundial após o fim da URSS.
b) A Contra-revolução de março de 1964
O Presidente Jânio Quadros havia
entrado em atrito com os chefes militares, ao conceder a Medalha do Cruzeiro do
Sul a Ernesto "Che" Guevara, em solenidade na capital brasileira. A
divisão nas Forças Armadas aumentou após a renúncia de Jânio, em 1961, pois
muitas autoridades militares não aceitavam a posse do Vice, João Goulart, visto
como "comunista". Na ocasião, "Jango" estava em viagem à
China comunista, acompanhado de "líderes trabalhistas, convocados para
observação e estudo das comunas populares daquele país" (AUGUSTO, 2001:
70). Na China, "Jango" fez "um pronunciamento radical, em que
revelou sua intenção de estabelecer também no Brasil uma república popular,
acrescentando que, para tanto, seria necessário contar com as praças para
esmagar o quadro de oficiais reacionários" (AUGUSTO, 2001: 71) - prenúncio
da Revolta dos Marinheiros, no Rio de Janeiro, e da Revolta dos Sargentos, em
Brasília.
"A conquista do apoio das
Forças Armadas estava, evidentemente, no programa de João Goulart. E era
preciso dividi-las, para obtê-lo, o que teria de ser feito, como é óbvio, pelo
solapamento da sua coesão, com prejuízo da hierarquia e da disciplina"
(TAVARES, 1977: 27).
Em manifesto à nação, os ministros
militares afirmaram o perigo que representaria um governo chefiado por Goulart:
"As próprias Forças Armadas, infiltradas e domesticadas,
transformar-se-iam, como tem acontecido noutros países, em simples milícias
comunistas" (TAVARES, 1977: 65). Porém, o Marechal Henrique Teixeira Lott,
"candidato derrotado à presidência da República, tendo Goulart como companheiro
de chapa, lançou um manifesto exigindo que a presidência fosse assegurada ao
vice-presidente eleito, conforme previa a Constituição" (AUGUSTO, 2001:
71). A candidatura Lott havia surgido da "Novembrada"
(11/11/1956), durante o Governo Juscelino Kubitschek, quando o vice João
Goulart entregou uma "espada de ouro" ao Marechal Lott, em uma
homenagem que seria, aparentemente, o de "promover um grande movimento de
caráter populista de solidariedade ao Exército, embora com o propósito oculto
de sensibilizar, apenas, uma parte dele" (TAVARES, 1977: 31). Ou seja,
criar a figura do "general do povo", que durante o Governo Goulart
teve outros adeptos fervorosos.
"No Rio Grande do Sul, o
Governador Leonel Brizola, cunhado de Goulart, mobilizou a Brigada Militar,
ganhou o apoio do comandante do III Exército, General Machado Lopes, e lançou
um movimento legalista pela posse de Jango, que se estendeu a todo o País"
(AUGUSTO, 2001: 71).
A solução encontrada para o
impasse foi o parlamentarismo, aceito por Jango. Porém, o seu Partido
Trabalhista, com a mobilização do Comando Geral dos Trabalhadores e do PCB,
consegue reverter a situação, e a 6 de janeiro de 1963 é restabelecido, por
plebiscito popular, o sistema presidencialista.
Observam-se o incremento das
atividades dos sindicatos e os seus movimentos de infiltração no meio dos
sargentos. O processo de guerra revolucionária evolui rapidamente, sob o
disfarce de "movimentos de reivindicações populares". "Criou-se,
a partir daí, a idéia de um Brasil militar estranho ao Brasil civil, como se os
oficiais fossem cidadãos diferentes, constituindo um espécie de casta, uma
casta militarista, separada do povo do qual eles emanam" (TAVARES, 1977:
73).
Para enfrentar o clima hostil, o
então Diretor-Geral do Ensino do Exército, general-de-divisão Humberto de
Alencar Castello Branco, em colaboração com o general Lyra Tavares, elaboram um
programa de conferências, "O dever militar e a guerra ideológica",
uma orientação aos militares sobre a compreensão exata das técnicas da Guerra
Revolucionária, tal como estudadas pelos exércitos das democracias.
Em 24 de novembro de 1961, são
restabelecidas relações diplomáticas com a URSS. Há uma aproximação de Jango
com os comunistas, e o PCB conquista a presidência da poderosa Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Em fevereiro de 1962, Brizola
encampou a subsidiária da ITT que operava no Rio Grande do Sul, com o apoio do
PCB e da UNE. O general Osvimo Ferreira Alves, comandante do I Exército, é
simpático ao PCB. Brizola reúne-se com 150 sargentos e realiza uma mobilização
popular para fechar o Congresso, e Goulart seria afastado, caso se opusesse.
Goulart consegue evitar o golpe do caudilho gaúcho, que sonhava ser o Fidel
Castro da América Latina, e começa o desmonte do esquema dos militares ligados
a Brizola.
Em abril de 1962, quando o
Exército caminhava para se transformar numa organização politizada, a Federação
das Indústrias de São Paulo promoveu uma série de cinco conferências sobre
Segurança Nacional, com debates públicos, com a brilhante participação de
Castello Branco, sobretudo ao "definir o papel do Exército no Estado
democrático" (TAVARES, 1977: 74).
Em 1963, é restabelecido o
presidencialismo e cresce a subversão comunista no Brasil, com a infiltração de
militantes nos ministérios. Há propaganda soviética generalizada nos jornais e
livrarias. As invasões de terra aumentam no Brasil, fomentadas pelas Ligas
Camponesas, que abatem gado e incendeiam canaviais em Pernambuco, com o apoio
tácito do Governador Miguel Arraes. Greves políticas começam a pipocar por
todos os cantos, há desabastecimento de gêneros de primeira necessidade. O
Comando dos Trabalhadores Intelectuais congrega nomes da cultura nacional, como
Barbosa Lima Sobrinho, Dias Gomes, Enio Silveira, Jorge Amado.
Em fevereiro de 1963, cerca de
6.000 sargentos, cabos e soldados realizam passeata em São Paulo, em apoio à
posse dos companheiros de farda eleitos. Em março, é realizado em Niterói, RJ,
o Encontro de Solidariedade a Cuba, pois o Governador da Guanabara, Carlos
Lacerda, proibiu o encontro no seu Estado, antigo Distrito Federal.
O Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (ISEB), dominado por intelectuais marxistas, atrai subtenentes e
sargentos, apresentando cursos e palestras de doutrinação comunista. "...
o trabalho de aliciamento nas Forças Armadas se concentraria sobre os
graduados, por serem em maior número e, na sua maioria, menos preparados para
resistir ao assédio dos profissionais do Partido Comunista. (...) O jornal
esquerdista 'O Semanário' dava cobertura a essas atividades, vinculando os
subtenentes e sargentos à campanha nacionalista" (AUGUSTO, 2001: 103).
Em julho de 1963, nas comemorações
do aniversário do general Osvino, o "general do povo", então
comandante do III Exército, reuniram-se em Porto Alegre cerca de 800
subtenentes e sargentos das Forças Armadas e da Brigada Militar do Rio Grande
do Sul.
Em 6 de março de 1963, houve uma
passeata de militares em São Paulo, exigindo a posse dos sargentos eleitos.
Militares da Aeronáutica e da Força Pública compareceram fardados. "À mesa
diretora sentaram-se os comunistas Rio Branco Paranhos, Geraldo Rodrigues dos
Santos, José da Rocha Mendes Filho, Mário Schemberg, Luiz Tenório de Lima,
Oswaldo Lourenço e o General reformado Gonzaga Leite, um dos organizadores do
Congresso Continental de Solidariedade a Cuba" (AUGUSTO, 2001: 104).
As críticas e reivindicações
populares dos militares de baixa patente aumentam de tom. "Em Fortaleza, o
sargento-deputado Garcia Filho afirmou que, se não houvesse uma decisão
favorável à posse dos eleitos, a Justiça Eleitoral seria 'fechada'. Pregou 'o
enforcamento dos responsáveis pela tirania dos poderes econômicos' e rotulou a
instituição militar de 'nazista' " (AUGUSTO, 2001: 105).
A 12 de setembro de 1963, há uma
rebelião de sargentos em Brasília: sargentos da Marinha e da Força Aérea,
liderados pelo sargento da Força Aérea, Antonio Prestes de Paula,
"apossam-se sucessivamente do Ministério da Marinha, da Base Aérea, da
Área Alfa (da Companhia de Fuzileiros Navais), do Aeroporto Civil, da Estação
Rodoviária e da Rádio Nacional" (AUGUSTO, 2001: 106). Os revoltosos
prenderam um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da
Câmara Federal. Na tentativa de invasão do Ministério da Aeronáutica, um marinheiro
foi morto a tiro. À tarde os revoltosos já haviam sido presos.
No dia 4 de outubro de 1963,
Castello Branco, Chefe do EME, enviou documento ao Ministro da Guerra,
assinalando a necessidade de providências sobre "a ação ilegal, inclusive
subversiva, do Comando Geral dos Trabalhadores, a agitação insurrecional
promovida pelo Deputado Leonel Brizola, a conexão de atividades de políticos
com o motim de Brasília e os abusos do poder econômico" (TAVARES, 1977:
76). Na mesma ocasião, Castello mostrou-se contrário ao Estado de Sítio
pleiteado por Goulart, para implantação de suas "reformas de base".
Sua experiência no Comando do
Exército no Nordeste - onde teve atritos com o governador Miguel Arraes - deu a
Castello "visão segura de como as injustiças sociais, crônicas e
chocantes, eram premeditadamente agravadas para fins políticos. Em vez de
medidas construtivas, para proteger os interesses dos homens da lavoura contra
a exploração dos senhores de engenho, o caminho adotado foi de mobilizá-los
como agentes da subversão, alguns treinados em Cuba, para a agitação na área
rural, a depredação de propriedades e os incêndios de canaviais. (...) Em
Anápolis (Goiás) já funcionava, a essas alturas, um centro de treinamento para
guerrilhas rurais" (TAVARES, 1977: 80).
A reação ao estado de desordem que
prosperava no País, com a complacência do presidente da República, começou a
surgir de todos os lados. O apoio à democracia era exigido pela imprensa; os
principais jornais do Brasil pediam o fim dos movimentos baderneiros, como os
"Diários Associados", "O Estado de S. Paulo", "Jornal
da Tarde", "Tribuna da Imprensa", "O Globo",
"Jornal do Brasil". Organizações civis, encabeçadas por empresários e
intelectuais, passaram a promover encontros, desde o final do Governo Kubitschek,
para combater a infiltração comunista, que pregava propaganda esquerdista e a
estatização da economia. Assim, no final de 1961, foi criado o Instituto de
Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), já citado neste ensaio. Tem ainda grande
influência na reação à progressão comunista o Instituto Brasileiro de Ação
Democrática (IBAD), formado também por empresários e intelectuais, e a CAMDE,
que surge no Rio de Janeiro em 1962, reunindo donas de casa e esposas de
líderes sindicais, funcionários públicos e militares. Essas organizações
produziam literatura própria e tinham ramificações em várias cidades do País. A
"cruzada democrática" se amplia: no movimento sindical, com a atuação
do Movimento Sindical Democrático (MSD); no campo, com o Serviço de Orientação
Rural de Pernambuco (SORPE) que, junto com o IBAD, "atuava naquela área,
contrapondo-se ao método de alfabetização de Paulo Freire" (AUGUSTO, 2001:
118).
O lado subversivo tinha uma
"frente" bastante ampla para subversão das "massas": a Ação
Popular (AP) atuava por meio do Movimento de Educação de Base (MEB); a União
Nacional de Estudantes (UNE), por meio de seu Centro Popular de Cultura; e o
próprio Ministério da Educação e Cultura (MEC), com as Secretarias de Educação
dos Estados, por intermédio da Comissão de Cultura Popular.
Em tudo havia o dedo de Fidel
Castro e sua Revolução Cubana: "As tentativas revolucionárias de
inspiração cubana em vários países da América Latina - contrárias à linha
política do PCB -, iniciadas na década de 1060 em Honduras, Guatemala,
Nicarágua, Venezuela, Peru, Colômbia, Argentina e Equador, se haviam esgotado
no nascedouro ou estavam derrotadas no final de 1963" (AUGUSTO,2001: 121).
Com exceção, sabe-se hoje, da Colômbia, onde as Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia (FARC) já atuam por mais de 40 anos e acarretaram a morte de
dezenas de milhares de patrícios.
Em janeiro de 1964, Luiz Carlos
Prestes viajou a Moscou para prestar contas dos últimos trabalhos do PCB,
desenvolvidos à luz da estratégia traçada por ele e Kruschev em novembro de
1961. Nesse encontro, participaram, além de Kruschev, Mikhail Suslov (ideólogo
de Kruschev), Leonid Brejnev (Secretário do Comitê Central do Partido), Iuri
Andropov e Boris Ponomariov (Chefe do Departamento de Relações Internacionais.
Naquela ocasião, Prestes afirmou: "A escalada pacífica dos comunistas no
Brasil para o poder abrindo a possibilidade de um novo caminho para a América
Latina. (...) ... oficiais nacionalistas e comunistas dispostos a garantir pela
força, se necessário, um governo nacionalista e antiimperialista. Implantaremos
um capitalismo de Estado, nacional e progressista, que será a ante-sala do
socialismo. (...) ... uma vez a cavaleiro do aparelho do estado, converter
rapidamente, a exemplo de Cuba de Fidel, ou do Egito de Nasser, a revolução
nacional-democrática em socialista" (AUGUSTO, 2001: 121-2).
No dia 13 de março, há um comício
das esquerdas na Praça da República, ao lado da estação ferroviária da Central
do Brasil e do próprio Ministério da Guerra. Como se sabe, a capital da
República havia sido transferida para Brasília, em 1960, porém muitos
ministérios ainda permaneciam na antiga capital, Rio de Janeiro. Esse o motivo,
também, dos vários comícios das esquerdas no Rio, com a presença do presidente
Goulart. "Dezenas de faixas e cartazes conclamavam às reformas, à
legalização do Partido Comunista e à entrega ao povo de armas para a luta. No
palanque, ao lado dos principais líderes sindicais e comunistas, alguns deles
membros do Comitê Central do PCB, alinhavam-se Jango, Arraes e Brizola.
Emissoras de rádio e televisão transmitiam para todo o País os inflamados
discursos que se sucediam, preparatórios da fala do presidente" (AUGUSTO,
2001: 125-6).
A 25 de março, ocorre a rebelião dos marinheiros no Rio de Janeiro, que "foi a gota d'água que congregou os militares e os levou à decisão de partirem para a ação" (AUGUSTO, 2001: 128). Na mesma data, ocorre a reunião festiva do 2º aniversário da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), uma entidade criada à revelia dos regulamentos militares. O marinheiro Anselmo critica as autoridades navais e conclama o povo a derrubar a "estrutura anacrônica do País, onde apenas os grupos privilegiados absorvem a riqueza que por direito pertence ao povo" (AUGUSTO, 2001: 128-9). Na mesma ocasião, foi aprovada uma proposta para que todos permanecessem no local até que fossem canceladas punições disciplinares contra militares e que os "almirantes gorilas" fossem substituídos por "almirantes do povo". A indisciplina chegou ao ápice quando os marinheiros amotinados, desuniformizados,