A
Doutrina Social da Igreja
“Chegar a Deus é fácil.
Difícil é atingir os homens que estão acima dele”. (Ricardo Bergamini).
Diz o Papa Leão XIII (Rerum
Novarum):
“O século passado destruiu, sem
substituir por coisa alguma, as corporações antigas, que eram para eles uma
proteção; os princípios e o sentimento religiosos desapareceram das leis e das
instituições públicas, e assim, pouco a pouco, os trabalhadores, isolados e sem
defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores
desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada. A usura voraz veio
agravar ainda mais o mal. Condenada muitas vezes pelo julgamento da Igreja, não
tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens ávidos de ganância, e
de insaciável ambição. A tudo isto deve acrescentar-se o monopólio do trabalho
e dos papéis de crédito, que se tornam o quinhão de um pequeno número de ricos
e de opulentos, que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão de proletários”.
“E não se apele para a providência
do Estado, porque o Estado é posterior ao homem, e antes que ele pudesse
formar-se, já o homem tinha recebido da natureza o direito de viver e proteger
a sua existência.
Não se oponha também à
legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a
todo o gênero humano para gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que
a dominassem confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela
significa, unicamente, que Deus não assinou uma parte a nenhum homem em
particular, mas quis deixar limitação das propriedades à indústria humana e às
instituições dos povos. Aliás, posto que dividida em propriedades particulares
a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém
há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos. Quem não os tem,
supre-se pelo trabalho, de maneira que se pode afirmar, com toda a verdade, que
o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, o quer se
exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa, cuja remuneração,
apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais ela se comuta” (Rerum
Novarum).
Diz o Papa Pio XI:
“É coisa manifesta que em nossos
tempos não só se amontoam riquezas, mas se acumula um poder imenso e um
verdadeiro despotismo econômico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não
são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios,
com que negociam a seu talante.
Este despotismo torna-se
intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores
absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia,
e de tal maneira a manejam, que ninguém pode respirar sem sua licença.
Este acumular de poderio e de
recursos, nota característica da economia atual, é conseqüência da concorrência
desenfreada, à qual só podem sobreviver ordinariamente os mais fortes, isto é,
os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência.
Por outra parte, este mesmo acumular de poderio gera três espécies de luta pelo predomínio: primeiro luta-se por alcançar o predomínio econômico, depois se combate renhidamente por obter o predomínio no governo da nação, a fim de poder abusar do seu nome, forças e autoridade nas lutas econômicas; enfim, lutam os Estados entre si, empregando cada um deles a força e influência política para promover as vantagens econômicas dos seus cidadãos, ou ao contrário empregando as forças e predomínio econômico para resolver as questões políticas que surgem entre as nações” (Quadragesimo Anno)”.
Comunismo e Cristianismo
Diz o Papa João XXII (Mater et
Magistra):
“Entre comunismo e cristianismo, o
Pontífice (Pio XI) declara novamente que a oposição é radical. E acrescenta não
poder admitir-se de maneira alguma que os católicos adiram ao socialismo
moderado: tanto porque ele foi construído sobre uma concepção da vida fechada
no temporal, com o bem-estar como objetivo supremo da sociedade; como porque
fomenta uma organização social da vida comum tendo a produção como fim único,
não sem grave prejuízo da liberdade humana, como ainda porque lhe falta todo o
princípio de verdadeira autoridade sócia”.
A Cruel Situação Econômica. Seus Remédios
“Nem deixa Pio XI de notar que,
nos quarenta anos passados desde a promulgação da Encíclica Leonina, a situação
histórica mudara profundamente. A livre concorrência, em virtude da dialética
que lhe é própria, tinha acabado por destruir-se a si mesma ou pouco menos;
levava a uma grande concentração da riqueza e acumulação de um poder econômico
desmedido nas mãos de poucos, os quais, muitas vezes, nem sequer eram
proprietários, mas simples depositários e administradores do capital, de que
dispunham a seu bel-prazer”.
“Para remediar tal situação, o
Supremo Pastor indica, como princípios fundamentais, o regresso do mundo
econômico à ordem moral a subordinação da busca dos lucros, individuais ou de
grupos, às exigências do bem comum. Isto comporta, segundo o seu ensinamento, a
reorganização da vida social mediante a reconstituição de corpos intermediários
autônomos com finalidade econômica e profissional, criados pelos particulares e
não impostos pelo Estado; o restabelecimento da autoridade dos poderes públicos
para desempenharem as funções que lhes competem na realização do bem comum; e a
colaboração em plano mundial entre as comunidades políticas, mesmo no campo
econômico” (Mater et Magistra).
Deus: Fundamento da Ordem Moral
“A confiança recíproca entre os homens e os Estados só pode nascer e consolidar-se através do reconhecimento e do respeito pela ordem moral. A ordem moral não pode existir sem Deus. Separada d‘Ele, desintegra-se, pois o homem não consta só de matéria: é um ser espiritual, dotado de inteligência e liberdade. Exige, portanto, uma ordem moral e religiosa, que, mais do que todos e quaisquer valores materiais influa na direção e nas soluções que deve dar aos problemas da vida individual e comunitária, dentro das comunidades nacionais e nas relações entre estas. Foi dito que, na era dos triunfos da ciência e da técnica, os homens podem construir a sua civilização, prescindindo de Deus. A verdade é que mesmo os progressos científicos e técnicos apresentam problemas humanos de dimensões mundiais, apenas solúveis à luz de uma sincera e ativa fé em Deus, princípio e fim do homem e do mundo” (Mater et Magistra).
“O erro mais radical na época
moderna é considerar-se a exigência religiosa do espírito humano como expressão
do sentimento ou da fantasia, ou então como produto de uma circunstância
histórica, que há de eliminar como elemento anacrônico e obstáculo ao progresso
humano. Ora, é preciso nesta exigência que os seres humanos se revelam tais como
são verdadeiramente: criados por Deus e para Deus, como exclama Santo
Agostinho: Foi para Ti, Senhor, que nos fizeste; e o nosso coração anda-nos
insatisfeito, até que descanse em Ti. Portanto, qualquer que seja o progresso
técnico e econômico, não haverá no mundo justiça nem paz, enquanto os homens
não tornarem a sentir a dignidade de criaturas e de filhos de Deus, primeira e
última razão de ser de toda a criação. O homem separado de Deus, torna-se
desumano consigo mesmo e com os seus semelhantes, porque as relações bem
ordenadas entre homens pressupõem relações bem da consciência pessoal com Deus,
fonte de verdade, de justiça e de amor” (Mater et Magistra).
O
autor é Professor de Economia. rberga@tutopia.com.br