A Convenção Nacional Francesa (1792-1795)

“Mulher de visão: Dona Carlota Joaquina preferiu a prisão em Portugal, que o reinado no Brasil”. (Ricardo Bergamini).

Ricardo Bergamini

A Convenção se instalou a 21 de setembro de 1792. No mesmo dia ela decretou – por unanimidade – a abolição da monarquia.

No dia seguinte (22), a Convenção efetuou – indiretamente – a Proclamação da República, ao adotar o novo calendário revolucionário (“ano I da República”) e ao decretar que a ”República é una e indivisível”.

A Convenção iniciou o processo contra Luís XVI (dezembro de 1792). Tendo sido condenado, morreu na guilhotina (21 de janeiro de 1793).

Conflitos ideológicos no seio da revolução

Havia, na Convenção, três partidos: a Gironda (“direita”), o partido menor (uns 160 deputados); a Montanha (“esquerda”), o segundo partido em número (uns 200 deputados); a Planície (“centro”), o partido da maioria (uns 390 deputados).

No começo, os girondinos dominaram a Convenção (setembro de 1792 - junho de 1793). A Gironda apôs-se à condenação do rei. Sua execução acentuou o conflito entre ela e Montanha. Um golpe de força (2 de junho de 1793), encabeçado pela Comuna, eliminou 27 dirigentes girondinos e inaugurou o predomínio da Montanha e o regime do Terror.

O Terror

O governo revolucionário concentrou o poder em várias Juntas: a de Salvação Pública (poderes civis e militares), a de Segurança Geral (polícia política, que procurava e prendia os suspeitos) e o Tribunal Revolucionário (que julgava, sem apelação).

O Tribunal Revolucionário funcionou ininterruptamente, durante 14 meses. Somente em Paris foram guilhotinadas umas 2.850 pessoas. Entre elas: os chefes girondinos, Maria Antonieta, o duque de Orléans (Felipe Égalité), Malesherbes, o poeta André Chénier, o químico Lavoisier, o sábio Bailly, Mme. Roland (“Oh, Liberdade! Quantos crimes cometem em teu nome!”) Hébert, Danton, Desmoulins, Fabre d’Eglantine (autor do calendário republicano). Acrescentando-se as matanças de setembro e as execuções nas províncias, o número de mortos é estimado em 20.000 para toda a França.

Predomínio da Planície

Morto Robespierre e acabado o Terror, dominaram os deputado da Planície (julho de 1794 a outubro de 1795). É o que se denomina “a reação termidoriana”. A Convenção elaborou nova Constituição (1795), também republicana; o poder executivo, porém, foi confiado a um Diretório de 5 membros.

Obra cultural da Convenção

Entidades fundadas: o Instituto da França (para dirigir a vida intelectual), a Escola Politécnica, a Escola Normal Superior, a Escola de Artes e Ofícios, escolas militares, escolas médicas, o Conservatório de Música, o Museu do Louvre, o Museu de História Natural, a Biblioteca e o Arquivo Nacionais, o Telégrafo aéreo.

Criaram-se escolas públicas, mais acessíveis aos pobres. Nelas lutou-se para superar a anarquia dos dialetos e implantar o francês como idioma nacional.

Criou-se e estabeleceu-se o Sistema Métrico Decimal.

O autor é Professor de Economia. rberga@tutopia.com.br

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