O impasse institucional será inevitável.

“No manicômio do edifício (Brasil), somente os empregados falam. Os condôminos são impedidos de participar” (Ricardo Bergamini).

Ricardo Bergamini

Os obstáculos institucionais a um planejamento integrado e abrangente são:

A existência de subdivisões políticas autônomas.

A inadequação do mecanismo de implementação.

Ainda que os planos sejam concebidos por técnicos, têm de ser implementados através da máquina burocrática, que no Brasil partilha de natureza de burocracia “prismática”, preocupada mais em alcançar “status” que com exibir “performance”, e que não se ajusta facilmente aos objetivos nacionais da chamada burocracia “Weberiana”, dos países desenvolvidos, com seu enfoque racional e estruturas especializadas.

Falta de um mecanismo político de formação de consenso.

Impregnados de facciosismo e personalismo, os partidos tradicionais provaram-se incapazes do esforço de formação de consenso necessário ao estabelecimento de um compromisso político com determinados objetivos de planejamento, e posteriormente com a continuidade de implementação das metas.

A instabilidade política.

Em vista da ausência de um mecanismo de formação de consenso político, representando os planos, portanto, pouco mais que um comprometimento pessoal do chefe do executivo, a instabilidade de liderança tem efeito devastador sobre o esforço de planejamento. Donde nosso ceticismo sobre a relevância de esforços de planejamento num contexto político instável, no máximo existirão enfoques mais modestos, construídos sobre “ilhas de racionalidade”.

Nas democracias políticas – e isso também se aplica aos regimes autoritários onde existe um vigoroso setor privado – mesmo os planos nacionais mais abrangentes são meramente indicativos no tocante ao setor privado, e muito mais coordenativos do que compulsórios em relação a estados e subdivisões políticas.

Isto é verdadeiro ainda que o mecanismo de implantação burocrática permaneça patentemente inadequado, enquanto que a possibilidade de obter consenso político é habitualmente confinada a objetivos gerais, sem implicar um comprometimento operacional válido dos partidos políticos.

Conviverá a esta altura relancear os obstáculos maiores que se antepõem a uma formulação e implementação eficaz de planos de desenvolvimento. Esses obstáculos são de tríplice natureza: ideológicos, técnicos e institucionais.

Em vista do exposto o impasse institucional será inevitável, haja vista que basta se comentar sobre possível mudança e já surgem defesas intransigentes de grupos de poder na luta por seus direitos, todos nobres e legítimos, porém apenas dentro da visão míope de “Estado”, jamais vemos incluídas nos debates a variável mais importante para a “Nação Brasileira” que seria a técnica, qual seja: Quem vai pagar a conta da orgia deixada pelo governo FHC?

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O autor é Professor de Economia. rberga@tutopia.com.br

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