PAPAI TINHA RAZÃO.

Ricardo Bergamini

A primeira dama D. Ruth Cardoso, buscando esclarecer notícia veiculada pela imprensa sobre um seu pronunciamento durante reunião realizada em 20/10/2000, na Federação da Indústria do Rio de Janeiro, dentre outras considerações, assim se expressou: "Estamos em um país que exige eficiência para enfrentar situações de extrema pobreza herdadas do passado. É preciso modificar processos burocráticos ineficientes e isto está sendo feito".

Baseando-me nas informações do Ministério da Fazenda, relativas as contas do governo de FHC (jan/95 a ago/00), concordo que o país exige eficiência na gestão dos recursos públicos e que é preciso modificar processos ineficientes que vem agravando a pobreza, e desorganizando toda a Nação. Por outro lado, discordo de D. Ruth ao afirma que o governo, presidido por seu marido, está "colaborando" para a felicidade geral da Nação. Vou demonstrar, matematicamente, que tal colaboração está levando a nossa Pátria amada ao caos econômico-financeiro.

Aliás, os desencontros de toda ordem presentes no dia-a-dia nacional, desmanchando o País, ratificam o que papai aprendera na Cartilha do "Partidão" e que pregava como um ferrenho militante comunista: "Desorganizando-se a economia, desorganizar-se-á a Nação inteira". É o que vem acontecendo com nosso Brasil. Senão, vejamos sucintos indicadores macroeconômicos: 1) Perfil dos Gastos Públicos – o governo de FHC obteve uma receita total de 23,66% do PIB, tendo aplicando 28,40%, como se segue:12,47%(Administração Financeira);6,69%(Previdência Social);2,00% (Saúde); 1,80% (Defesa); 1,36% (Educação); 0,90% (Empregos), e 3,18% com as demais atividades da União; 2) Déficit Público - as receitas correntes cresceram em torno de 32%, em relação ao período 90/94. Considerando-se também as receitas de capital, o crescimento total comparativo foi de 49%. Mesmo com tal incremento de arrecadação, o governo acumula um déficit fiscal nominal de R$ 229,8 bilhões, ou seja, 4,74% do PIB. 3) Política Tributária – comparando-se o volume de arrecadação do ano corrente com o período anterior de jan/95 a dez/99, teremos: Receitas Tributárias- aumentaram da média mês de R$ 5,0 bilhões para R$ 6,3 bilhões, em virtude da não atualização da tabela do Imposto de Renda; Receitas de Contribuições- saíram da média mês de R$ 7,3 bilhões para R$ 11,1 bilhões, em razão do aumento da alíquota do Cofins de 2% para 3%, bem como do aumento da alíquota do CPMF de 0,20% para 0,38%, atuais 0,30%; Receitas Totais: de R$ 16,0 bilhões migraram para R$ 23 bilhões. 4) Estoque da Dívida Externa Líquida (Pública e Privada) - no ano de 94 era de US$ 107,4 bilhões (19,77% do PIB). Em agosto/00 de US$ 201,4 bilhões (35,46% do PIB). Houve, portanto, um crescimento real de 79,36%; 5) Estoque da Dívida Total Líquida (Interna e Externa) - saltou de R$ 87,8 bilhões em dez/94 (25,13% do PIB) para R$ 672,0 bilhões em ago/00 (66,03% do PIB). Crescimento real de 162,75%. Considerando também a dívida externa do setor privado, da ordem R$ 250,8 bilhões (24,65% do PIB), a dívida total é, na realidade, de R$922,8 bilhões (90,68% do PIB). 6) Política de Juros- para maior clareza, menciono 2 conceitos básicos: a) Juros primário: é a remuneração de referência financeira fixada pelo Banco Central (BC) para o mercado competitivo de títulos, na negociação da rolagem da dívida pública, isento de compulsório. Não necessariamente os juros pagos pelo BC são com base na taxa de referência. Em jun/00 custou 16,21% a.a., em jul/00 15,71% a.a., em ago/00 migrou para 20,06% a.a., apesar dos juros primários estarem fixados em 16,5% a.a.; b) Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo BC para regular a liquidez do mercado Através deste índice, no período de jul/99 a ago/00, os juros mínimos de mercado seriam de 74,56% a.a. ou 4,75% a m, sem considerarmos os impostos, taxas e lucro dos bancos.7) Balança Comercial – o comportamento da nossa balança comercial nos últimos vinte anos foi a seguinte: superávit 79/84 (US$15,9 bilhões); 85/89 (US$ 67,3 bilhões); 90/94 (US$ 60,3 bilhões). No período 95/00, pela primeira vez, geramos déficit comercial, atingindo seu ápice em nov/99 (US$ 25,1 bilhões), fechando em agosto de 2000 em US$ 23,7 bilhões; 8)Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos - foi, nos últimos vinte anos, como segue:79/84 (US$96,3 bilhões); 85/89 (US$ 67,2 bilhões); 90/94 (US$ 86,9 bilhões). No período jan/95 a ago/00 migramos para mal explicados US$330,8 bilhões Comparando com o período 90/94, houve crescimento real de 113,37%. 9) Gastos com Pessoal da União – migrou de R$ 35,8 bilhões em 94 para uma previsão da ordem de R$ 56,0 bilhões em 2000, crescimento de 56,42% Os bem aquinhoados freqüentam, desde há muito as manchetes o que me escusa de maiores considerações. E o povão, como está? Está com a corda no pescoço.10) Previdência Social - as medíocres taxas de crescimento econômico, obtidas a partir da implantação da atual política econômica, gerou a total desordem salarial que vige no país, em todos os níveis de governo. Para essa caótica situação não há cálculo atuarial conhecido que corrija tal distorção econômica.11) Crescimento Econômico - a partir de 85, até o presente momento, tivemos um medíocre crescimento econômico da ordem de 2,59% ao ano. Portanto, insuficiente e causador dos desequilíbrios atuais que provocam conflitos, badernas, etc, criando o caldo de cultura para o quanto pior, melhor. 12) Taxa de Desemprego - em 94, a taxa média de desemprego, medida pelo IBGE, foi de 5,1%. Em ago/00 ficou em 7,1%, sendo a média dos oito primeiros meses de 2000 de 7,6%, e de 7,8% no mesmo período de 99. Com base na média do ano corrente houve um crescimento do nível de desemprego de 49,02%, quando comparamos ao ano de 94. Também é importante ressaltar que a tendência de melhora no ano de 2000 foi conquistada com 84% das ocupações sem carteira assinada. .

Por todos esses números, acima, pode-se afirmar: falta eficiência na administração da nossa economia e a modificação que D. Ruth diz como sendo implementada está desorganizando toda a Nação. Finalizando, devo reconhecer: papai tinha razão.


O autor é economista <rberga@tutopia.com.br>

Florianópolis, 8 de Novembro de 2000