O PENSAMENTO DO PROFESSOR EUGÊNIO GUDIN

Artigo publicado no jornal "O Globo" do Rio de Janeiro, edição de 16/11/70

 

O Social-militarismo

"Si l’Etat est fort, il nous écrase, s’il est faible nous perissons – Paul Valéry

Paris, outubro – O neologismo é do conhecido escritor Therry-Maulnier, membro da Academia, ao comentar o caso da Bolívia, em que um general de esquerda – Torres – afastou um general da direita – Miranda, sem que se saiba ainda se ele vai consolidar o seu poder e, nesta hipótese, se vai refrear as pressões esquerdistas, a exemplo do que fizeram alguns de seus antecessores, ou se, ao contrário, vai radicalizá-las, na inspiração castrista ou maoísta, ou ainda- o que Thierry considera mais verossímil – vai-se manter em uma posição de justo equilíbrio, à moda peruana, isto é, diz Thierry, no que se pode chamar de social-militarismo, posição para que tende naturalmente a corporação militar oriunda que geralmente é das classes médias da nação.

O fenômeno não é peculiar à América Latina, diz o autor. Gamal Nasser era militar de carreira; o Coronel Boumédiène reina na Argélia; uma junta tomou o poder na Líbia; assim também na Indonésia, desde a queda de Sukano e de seu regime pró-chinês. A Espanha vive há 30 anos sob um regime instituído pelos militares; o ditador iugoslavo outorgou-se o título de marechal; na Grécia os coronéis tomaram o poder há mais de três anos e parecem ter dado a esse poder uma estabilidade que tem faltado a vários dos regimes sul-americanos.

A origem de classe média explica uma certa hostilidade dos militares contra as potências do dinheiro, espécie de anticapitalismo virtual ou real, que se coaduna bastante com o nacionalismo, quando o capital é estrangeiro, como também explica o combate à corrupção e aos excessos de desigualdade social. É a esse conjunto de tendências que Thierry propõe chamar de social-militarismo.

Há, a meu ver, no ensaio de Thierry-Maulnier, duas deficiências. A primeira é a de não se referir ao perigo, sempre latente, do social-militarismo, como governo de tipo autoritário que é, descambar para a direita abusando da força de que dispõe, ou para a esquerda, seduzido pela tentação de popularidade. É que nem sempre se acha um general-presidente como Castello Branco para declarar que "aceitava conscientemente a impopularidade que lhe advinha do cumprimento do dever". O social-militarismo só medra aliás nos países em que é notória a debilidade da estrutura política e social e em que o mecanismo democrático é deturpado pela demagogia, pela carência de educação política e pela pobreza.

Nesses países, onde não raro as eleições são viciadas, os partidos políticos não traduzem, na realidade, a opinião e as tendências sedimentadas dos vários setores da população. São antes partidos personalistas e oligárquicos do que expressões de ideologia política. A livre escolha dos governantes pelo voto da parte mais numerosa e mais ignorante da população, como diz Macaulay, resulta no desastre e no caos. Foi o que aconteceu no Brasil, nos governos Kubitschek e Goulart, e agora no Chile, onde se implanta o comunismo pelo voto de uma minoria.

Numa carta de Salvador Madariaga ao General Ongania, ex-presidente da Argentina, dizia esse conhecido pensador que "a eleição do presidente por sufrágio universal direto tem provocado, em todos os continentes, o que constitui a mais desastrosa caricatura da democracia que a História da humanidade conhece".

Nos países de estrutura política e social consolidada, em que o mecanismo democrático funciona, como a Inglaterra, a Escandinávia, os Estados Unidos, a Holanda e poucos mais, não há evidentemente lugar para a intromissão das classes armadas na política, nem portanto para o social-militarismo.

Mas nos nossos países, ao invés, as Forças Armadas constituem um elemento de coesão, de tradição e de ordem a que o sistema político do país não pode deixar de recorrer nas horas de crise.

Outra deficiência do ensaio é não distinguir entre crises de caráter político, social ou econômico (como a do Brasil de 1964 ou da França de 1958) e os simples golpes de Estado (ôte-toi de là que je m’y mette), infelizmente tão freqüentes em alguns países do nosso continente, da Ásia e da África.

A revolução de 64 no Brasil não tem qualquer analogia com golpe de Estado. Foi, pode-se dizer, uma revolução nacional. O primeiro general-presidente do novo regime, era um grande brasileiro desambicioso, que recusou a prorrogação de seu mandato. E o terceiro foi para o Governo sabidamente contra sua vontade.

Contudo, se bem que a gênese de nossa Revolução de 1964 não tenha sido o produto de qualquer quartelada nem de ambições de militares, os governos que dela emergiram apresentam algumas das características do social-militarismo, inclusive a do risco deformatório a que acima me referi.